Operação “Caraguatatuba Mais Limpa” reforça fiscalização contra descarte irregular e prevê multa de R$ 3,1 mil

A Prefeitura de Caraguatatuba começou a intensificar a Operação “Caraguatatuba Mais Limpa” na segunda-feira (26) para combater o descarte irregular de resíduos, orientar a população e aplicar as penalidades previstas na legislação municipal. A ação é coordenada pela Secretaria de Urbanismo, por meio do setor de Fiscalização.

#PraTodosVerem: Fiscal de Urbanismo preenche notificação (Foto: Divulgação/PMC)

O município enfrenta problemas recorrentes com o abandono de lixo, entulho, móveis e restos de poda em vias públicas, calçadas, terrenos e áreas verdes. Além de prejudicar a conservação da cidade, a prática pode obstruir sistemas de drenagem, dificultar o escoamento da água da chuva e causar impactos ambientais.

Segundo dados da Secretaria de Serviços Públicos, a Prefeitura recolhe, em média, 3.200 toneladas de resíduos descartados irregularmente por mês. O secretário adjunto da pasta, Wilber Cardozo, explica que volume exige mobilização constante das equipes e compromete recursos destinados aos serviços de zeladoria e manutenção urbana.

Fiscalização e penalidades

A secretária adjunta de Urbanismo, Valéria Pelogia, destacou que a orientação sobre limpeza urbana e descarte correto já faz parte da rotina dos fiscais de posturas. Durante a operação, as equipes podem abordar responsáveis, prestar esclarecimentos, registrar ocorrências e adotar as medidas administrativas cabíveis.

“Orientar a população é uma atividade permanente da fiscalização. Entretanto, diante da quantidade de resíduos descartados irregularmente e dos prejuízos que essa prática provoca à cidade, precisamos intensificar as ações em campo. Nosso objetivo é conscientizar, identificar os responsáveis e adotar as medidas cabíveis quando forem constatadas infrações”, explica.

A Lei Municipal nº 1.144/1980, que institui o Código de Posturas de Caraguatatuba, estabelece regras de higiene, limpeza e conservação dos espaços públicos. A multa prevista para o descarte irregular corresponde a 630 VRMs (Valores de Referência do Município), equivalente a R$ 3.162,60. A aplicação depende da caracterização da infração e dos procedimentos administrativos cabíveis.

A operação também reforça a campanha “Caraguatatuba Mais Limpa — Quando Você Participa!”, que destaca a responsabilidade compartilhada entre o poder público e a população.

Quatro Ecopontos recebem materiais

O descarte correto é possível, pois Caraguatatuba conta com quatro Ecopontos para receber resíduos. Os moradores devem, apenas, verificar os tipos e as quantidades de materiais aceitos em cada unidade antes de realizar o descarte.

Os locais são:

• Golfinhos: Alameda dos Corais. De segunda a sexta-feira, das 7h às 16h; aos sábados, domingos e feriados, das 7h30 às 13h.
• Tinga: Avenida Rio Grande do Norte, na rua principal da Feira do Rolo. De segunda a sexta-feira, das 7h às 16h; aos sábados e feriados, das 7h30 às 13h. Fechado aos domingos.
• Martim de Sá: Rua Carijós, nº 170, próximo à Praça do ParCão. De segunda a sexta-feira, das 7h às 16h; aos sábados, domingos e feriados, das 7h30 às 13h.
• Massaguaçu: entre a esquina da Avenida Antônio de Lucca e a Avenida Três. De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h; aos sábados, das 7h30 às 13h. Fechado aos domingos.

Orientações à população

A Prefeitura recomenda não abandonar resíduos em calçadas, terrenos, praças e áreas verdes; respeitar os dias e horários da coleta; utilizar os Ecopontos para os materiais aceitos; manter quintais e terrenos limpos; e evitar a obstrução de sarjetas, bocas de lobo e sistemas de drenagem. A população também pode comunicar à Prefeitura casos de descarte irregular para ajudar na identificação dos responsáveis.

A Operação “Caraguatatuba Mais Limpa” é uma forma da Prefeitura impedir o descarte inadequado de resíduos e seus impactos ambientais, além de reforçar que a destinação correta dos materiais é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público e os moradores.

Secretaria de Comunicação Social – 26/10/2026