Inscrições abertas para o Conselho Municipal de Habitação de Caraguatatuba

#PraCegoVer: Homem grisalho com óculos está sentado. Com as duas mãos ele coloca uma cédula de votação dentro de uma urna com bordas de couro, que está sobre uma mesa de mármore escuro. (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

Estão abertas as inscrições até o dia 31 de maio aos interessados em compor o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Caraguatatuba.

As vagas são somente para titular e suplente no segmento associação de bairros setor Sul e um titular e suplente para o Centro.

Os demais membros do Conselho já foram escolhidos em pleito realizado em 24 de novembro de 2017, sendo que, na forma do art. 6°, inciso I, da referida lei n.° 2.351/2017, o representante da Secretaria Municipal de Habitação é membro nato do Conselho e o presidirá, nos termos do regulamento interno.

Os representantes das entidades somente poderão participar do processo de eleição mediante inscrição da candidatura, fornecendo endereço completo, telefone e e-mail e desde que a entidade que representa esteja juridicamente constituída e em regular exercício, mediante apresentação de cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ da entidade em vigor. Cada entidade deve indicar seu candidato a titular e seu respectivo suplente.

Para a inscrição dos candidatos a membro representante da sociedade civil do segmento Associações de Bairros – setores Centro e Sul -, o interessado deverá comparecer na Secretaria de Habitação e junto ao requerimento deverá apresentar os seguintes documentos: • cópia do RG; cópia do CPF; cópia de comprovante de residência recente; documento hábil que comprove o vínculo com a entidade, acompanhado da ata que o elegeu; CNPJ da entidade; cópia da ata de assembleia geral da constituição da Associação Civil devidamente registrado; e estatuto social da entidade.

As inscrições devem ser efetuadas na Secretaria Municipal de Habitação, à Avenida Minas Gerais, 1.290, Indaiá, e deverão ser realizadas até o dia 31 de maio de 2018, no horário das 8h30 às 12h e das 14h às 16h junto ao setor responsável.

A eleição será no dia 06 de junho, às 18 horas, na Videoteca “Lúcio Braun”, situada na Praça Dr. Cândido Motta, 72, Centro.