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Prefeitura realiza desocupação irregular em área de preservação na Martim de Sá
Prefeitura realiza desocupação irregular em área de preservação na Martim de Sá
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou, na segunda-feira (30), uma operação de desocupação irregular em área costeira da Praia Martim de Sá, próximo ao Canto Bravo. A ação foi conduzida pela Secretaria de Urbanismo, com apoio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) e da Guarda Civil Municipal (GCM).
A intervenção ocorreu em área de marinha e de preservação permanente, onde foram identificadas ocupações irregulares, além de indícios de desmatamento, queimada e acúmulo de materiais diversos. No local, havia estruturas improvisadas e equipamentos utilizados para a ocupação indevida do espaço público.
Durante a operação, os agentes realizaram a apreensão de todo o material encontrado. Na sequência, as equipes promoveram a retirada das estruturas, a limpeza da área e a desocupação completa do trecho.
Agentes trabalham na operação de desocupação irregular em área costeira da Praia Martim de Sá (Foto: Divulgação/PMC)
Nestes casos, se são identificados responsáveis no local, cabe penalidade e multa no valor de 720 VRMs (Valor de Referência do Município), correspondente a R$ 3.614,40.
Ações como assim buscam coibir ocupações irregulares e garantir a preservação ambiental, especialmente em áreas protegidas, além de assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental vigente.
Secretaria de Comunicação Social – 30/3/2026
Fotos: Divulgação/PMC
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