Pesquisar No Site
Prefeitura realiza desocupação irregular em área de preservação na Martim de Sá
Prefeitura realiza desocupação irregular em área de preservação na Martim de Sá
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou, na segunda-feira (30), uma operação de desocupação irregular em área costeira da Praia Martim de Sá, próximo ao Canto Bravo. A ação foi conduzida pela Secretaria de Urbanismo, com apoio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) e da Guarda Civil Municipal (GCM).
A intervenção ocorreu em área de marinha e de preservação permanente, onde foram identificadas ocupações irregulares, além de indícios de desmatamento, queimada e acúmulo de materiais diversos. No local, havia estruturas improvisadas e equipamentos utilizados para a ocupação indevida do espaço público.
Durante a operação, os agentes realizaram a apreensão de todo o material encontrado. Na sequência, as equipes promoveram a retirada das estruturas, a limpeza da área e a desocupação completa do trecho.
Agentes trabalham na operação de desocupação irregular em área costeira da Praia Martim de Sá (Foto: Divulgação/PMC)
Nestes casos, se são identificados responsáveis no local, cabe penalidade e multa no valor de 720 VRMs (Valor de Referência do Município), correspondente a R$ 3.614,40.
Ações como assim buscam coibir ocupações irregulares e garantir a preservação ambiental, especialmente em áreas protegidas, além de assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental vigente.
Secretaria de Comunicação Social – 30/3/2026
Fotos: Divulgação/PMC
Veja Também Recentes
1ª parcela do ISS Fixo e das taxas da Prefeitura de Caraguatatuba vence segunda-feira (20/7)
A 1ª parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba vence na próxima segunda-feira (20/7). Os demais vencimentos dos tributos são nos dias 20 de agosto, 21 de setembro, 20 de outubro, 23 de novembro e 21 de
Reclamações financeiras e internet fixa marcam 2,9 mil atendimentos formalizados do 1º semestre no Procon de Caraguatatuba
O relatório de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba formalizou 2.937 dos 5.858 atendimentos realizados entre os dias 1º de janeiro e 30 de junho. Outros 2.921 atendimentos do 1º semestre de 2026 estavam ligados às orientações e encaminhamentos para outros órgãos. Foram 1.015 queixas de envio de produtos
GCM amplia ações preventivas e mantém presença constante em bairros e espaços públicos
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba mantém atuação diária e intensifica o patrulhamento preventivo em todas as regiões do município, reforçando o compromisso com a segurança da população e a preservação da ordem pública. Ao longo do mês de julho de 2026, além de atender às ocorrências registradas pelos
Caraguatatuba disponibiliza 108 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 108 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (10), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato
6ª edição do Cocanha Open de Beach Tennis segue com inscrições abertas até dia 16
A Praia da Cocanha, um dos principais cartões-postais de Caraguatatuba, será palco da 6ª edição do Cocanha de Beach Tennis nos dias 22 e 23 de agosto, a partir das 8h. Consolidado como um dos maiores torneios da modalidade no Litoral Norte, o evento deve reunir atletas da região e
