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A Lei Complementar nº 151, de 24 de abril de 2026, alterou parcialmente a Lei Municipal nº 1.833, de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre as contratações administrativas por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Com a publicação da nova legislação, as contratações

A Plataforma Caraguá Libras, um serviço de intermediação, interpretação e tradução de Libras para Português e vice-versa, foi lançada na sexta-feira (24). A iniciativa é coordenada pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) e a Secretaria de Educação (Seduc). A ferramenta digital, com recursos de

O Banco de Alimentos de Caraguatatuba recebeu, na última semana, a doação de aproximadamente 12 quilos de uva Thompson e 42 quilos de maçã, provenientes da parceria que foi retomada com uma rede de hipermercados do município. A iniciativa integra as ações de parceria com o setor privado, voltadas ao

Moradores de Caraguatatuba e profissionais da área da saúde podem participar das pré-conferências municipais, que começam na próxima segunda-feira (25), para discutir propostas e prioridades para o fortalecimento das políticas públicas de saúde no município. Os encontros são abertos à população em geral e não exigem vínculo com o Sistema

Funcionários da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Caraguatatuba iniciaram a execução de uma obra recuperação do pavimento em um trecho da Avenida Garças, no Jardim Gaivotas. O trânsito sofrerá alterações durante o período de execução do serviço, com previsão de término na próxima quarta-feira (20/5). A equipe vai