Pesquisar No Site
Alvará de Feira Livre
Alvará de Feira Livre
Última atualização: 22/05/2025
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Fazenda
Serviços oferecidos:
Alvará de Feira Livre
Requisitos:
Cidadão com idade acima de 18 anos – morador no Município de Caraguatatuba – SP
Documentos necessários:
- RG/CPF do Responsável
- Requerimento devidamente preenchido com informação do bairro que pretende trabalhar, produto e metragem da banca a ser utilizada.
- Espelho de IPTU – quando imóvel próprio. (nos casos de imóvel locado). Apresentar contrato de locação com firma reconhecida ou assinatura digital/ou conta de energia elétrica ou água com data de emissão no máximo 3 (três) meses, em nome do responsável.
Informações necessárias para acessar os serviços:
- Presencial na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária – situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda à sexta-feira, das 08h30 às16h30.
- E-mail: comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8127/3897-8118 ou 3897-8117
- WhatsApp: (12) 99798-9922
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
30 dias úteis, após análise da Secretaria de Urbanismo quanto vaga para a atividade no bairro pretendido.
Forma de prestação do serviço:
O Alvará de Feira Livre é solicitado por meio de processo Administrativo que poder ser protocolado de forma presencial no Setor de Protocolo situado no Paço Municipal localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº 50 – Centro, Caraguatatuba – SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
- Presencial na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária – situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda à sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- E-mail: comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8127/3897-8118 ou 3897-8117
- WhatsApp: (12) 99798-9922
- Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Prioridades de atendimento:
As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento presencial prioritário.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
30 minutos em média para protocolar o pedido ou atendimento presencial para se manifestar sobre a solicitação.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
- Presencial na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária- situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda à sexta-feira, das 08h30 às16h30.
- E-mail: comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8127/3897-8118 ou 3897-8117
- WhatsApp: (12) 99798-9922
- Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
- O Alvará de Feira Livre deve ser retirado presencialmente na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária- situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda à sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- As manifestações por escrito podem ser formalizadas presencialmente no Setor de Protocolo situado no Paço Municipal na Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda à sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
- Presencial na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária – situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda à sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- E-mail: comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8127/3897-8118 ou 3897-8117
- WhatsApp: (12) 99798-9922
- Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Caraguatatuba prepara entrega de 20,5 mil kits de uniforme escolar para rede municipal
Caraguatatuba prepara o cronograma de distribuição dos uniformes escolares para os estudantes da rede municipal de ensino a partir do mês de maio. Mais de 20,5 mil kits e 173 mil peças estão sendo organizados para atender estudantes de diferentes etapas, desde o berçário até a Educação de Jovens e
10 anos do Ciapi tem celebração e anúncio de reformas para melhorias dos serviços
A celebração dos 10 anos do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi) em Caraguatatuba, foi marcada pela emoção com lembranças do início das obras, das pessoas que frequentaram o equipamento e já partiram e pela alegria dos atuais usuários, que são mais de 2
Caraguatatuba capacita 195 agentes administrativos em palestras de Gestão de RH, Saúde e Segurança no Trabalho e Gestão Documental
A Prefeitura de Caraguatatuba concluiu a rodada de capacitações de 195 agentes administrativos da Secretaria de Educação em Gestão de Recursos Humanos, Saúde e Segurança no Trabalho e Gestão Documental, na última terça-feira (5/5), na Secretaria de Educação, no Indaiá, durante ciclo de palestras promovido pela Escola de Governo da
Teatro Mario Covas recebe espetáculo “Saudade” com Os Geraldos neste sábado
O Teatro Mario Covas recebe neste sábado (18/4), às 20h, a peça teatral “Saudade” do grupo Os Geraldos, de Campinas. O espetáculo tem entrada gratuita e integra a programação cultural de aniversário de Caraguatatuba, que completa 169 anos, no próximo dia 20. Sob direção de Douglas Novais, direção musical de
Parceria promove oficina de horticultura e reúne famílias do Casa Branca e Olaria
O Fundo Social de Caraguatatuba, Rotary Clube Poiares e Pastoral da Criança realizaram a 1ª Oficina de Horticultura para famílias dos bairros Casabranca e Olaria, assistidos pela Pastoral da Criança da região, no ginásio poliesportivo do CIDE Casa Branca no último sábado (18). Na oportunidade, mães e filhos aprenderam como
