Pesquisar No Site
Plano Municipal de Saneamento Básico – Histórico
Plano Municipal de Saneamento Básico – Histórico
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
O Plano Municipal de Saneamento, no que se refere a água e esgoto, foi substituído pelo Plano Regional em 20 de maio de 2024 em virtude da Deliberação CD URAE 1-Sudeste nº 02/2024.
Resíduos Sólidos e Drenagem de Águas Pluviais
DECRETO Nº 34 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
“Aprova e institui o plano municipal de Saneamento Básico do município de Caraguatatuba”.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.473 DE 15 DE ABRIL DE 2019
“Aprova a revisão e institui o novo Plano Municipal de Saneamento Básico – água e esgotamento sanitário – (PMSB-AES) do município de Caraguatatuba”.
OBS: O Plano da Lei Ordinária 2.473/2019 perdeu a vigência em 20/05/2024.
Veja Também Recentes

Palestra sobre religiosidade de matriz africana integra programação de aniversário
O Arquivo Municipal “Arino Sant’Ana de Barros” realiza no dia 10 de abril (quinta-feira), às 14h30, no Salão Monteiro Lobato, a palestra “Orixás, Caboclos, Minkisi – Artefatos Encantados e o Som da Religiosidade de Matriz Africana”. A atividade faz parte da programação de aniversário de Caraguatatuba. A entrada é gratuita

Caraguatatuba realiza campanha de vacinação em escolas para atualização da caderneta de crianças e adolescentes
O município iniciou a campanha de avaliação das carteiras de vacinação de crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. A ação é realizada pela Secretaria de Saúde e busca identificar atrasos no esquema vacinal e realizar as devidas atualizações. A avaliação específica nas escolas é direcionada para estudantes de

Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba abre três novas exposições neste sábado
O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) abre neste sábado (19/4), às 10h, as exposições: “Edna Lins – Tributo”, uma homenagem em memória da artista; “terra terreno território”, da fotógrafa e artista visual Dani Sandrini; e “Loucuras Anunciadas”, que reúne uma coleção de obras gravadas do artista espanhol

Saída Fotográfica no Rio Juqueriquerê é destaque na programação cultural do fim de semana
Aproximadamente 30 pessoas participaram no último sábado (26/4), de uma saída fotográfica pelas margens do Rio Juqueriquerê, realizada pelo fotógrafo Gustavo Grunewald. A ação integra o projeto Clube da Fotografia, idealizado e coordenado pelo profissional, que também é artista-orientador das Oficinas Culturais da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc).

Agricultores familiares de Caraguatatuba participam de capacitação sobre legislação ambiental
Agricultores familiares de Caraguatatuba terão a oportunidade de participar do curso de Administração Rural sobre Legislação Ambiental na sexta-feira (4). A formação será realizada no Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, das 8h às 17h, e tem como objetivo apresentar a legislação ambiental vigente e auxiliar na adequação das propriedades rurais.