Pesquisar No Site
Plano Municipal de Saneamento Básico – Histórico
Plano Municipal de Saneamento Básico – Histórico
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
O Plano Municipal de Saneamento, no que se refere a água e esgoto, foi substituído pelo Plano Regional em 20 de maio de 2024 em virtude da Deliberação CD URAE 1-Sudeste nº 02/2024.
Resíduos Sólidos e Drenagem de Águas Pluviais
DECRETO Nº 34 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
“Aprova e institui o plano municipal de Saneamento Básico do município de Caraguatatuba”.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.473 DE 15 DE ABRIL DE 2019
“Aprova a revisão e institui o novo Plano Municipal de Saneamento Básico – água e esgotamento sanitário – (PMSB-AES) do município de Caraguatatuba”.
OBS: O Plano da Lei Ordinária 2.473/2019 perdeu a vigência em 20/05/2024.
Veja Também Recentes
Prefeitura convoca mais 23 bolsistas do PEAD para limpeza dos bairros de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba aguarda mais 23 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 até quarta-feira (25/3), das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Divisão Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a assinatura do contrato, os convocados vão
Espetáculos do grupo Os Geraldos têm entrada gratuita na próxima semana no Teatro Mario Covas
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe na próxima semana os espetáculos “Parará – Um Reino Pela Música” e “Saudade”, do grupo de teatro Os Geraldos, de Campinas. As apresentações têm entrada gratuita e integram a programação de aniversário da cidade, que completa 169 anos no dia 20 de abril.
Caraguatatuba encerra “Todos por Elas” com imersão sobre estratégias de negócios, visão de futuro e posicionamento nas mídias digitais
A empresária, mentora, consultora, palestrante, e apresentadora do programa “Empreenda Aí” na TV aberta, Priscilia Queiroz, reuniu mais de 80 mulheres no auditório do Instituto Federal São Paulo – Campus Caraguatatuba (IFSP) para uma imersão de dois dias, no encerramento da semana “Todos por Elas”, na semana passada (26 e
Prefeitura de Caraguatatuba capacita mais de 130 servidores em curso de gestão e fiscalização de contratos
A Secretaria de Administração, por meio da Escola de Governo, promoveu o curso “Gestor e Fiscal de Contratos” na última terça-feira (17/3) para 135 servidores que fazem a gestão e fiscalização de contratos das secretarias da Prefeitura de Caraguatatuba no auditório do Centro Universitário Módulo, no Campus Martim de Sá. O objetivo
Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais 13 aprovados do processo seletivo de agente de apoio escolar
A Secretaria de Educação da Prefeitura de Caraguatatuba aguarda mais 13 aprovados do cargo de agente de apoio escolar (AAE) do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 para se apresentar até a próxima quinta-feira (16/4), das 9h às 11h30 e das 13h às 16h, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos
