Decreto anula inauguração de obra na Foz do Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba

O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A decisão ocorreu após a constatação de irregularidades na execução da obra, financiada por convênio com o Governo do Estado de São Paulo.

#PraTodosVerem: Trecho inacabado do guarda-corpo do Molhe Norte do Rio Juqueriquerê (Foto: Luis Gava/PMC)

A Secretaria Municipal de Obras, em vistoria no dia 3 de janeiro, identificou problemas na qualidade dos serviços executados pela empresa responsável. Um parecer técnico do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), emitido em 16 de janeiro, apontou desgastes prematuros e a não conformidade com as especificações técnicas, resultando na reprovação da prestação de contas.

Outro problema foi a instalação de uma placa de inauguração no monumento “Balsa de Canoas”, sem a conclusão da obra e sem condições adequadas de uso. Ainda conforme os relatórios, a obra foi inaugurada pela gestão anterior com menos de 70% da conclusão. O Governo do Estado solicitou a retirada da placa e a finalização correta do projeto.

#PraTodosVerem: Trecho do guarda-corpo do Molhe Norte do Rio Juqueriquerê com falha na solda e sem solda (Foto: Luis Gava/PMC)

Diante da situação, o prefeito determinou a anulação da inauguração e cobrou providências. “Uma obra não pode ser inaugurada sem estar concluída e em condições adequadas para uso da população e dos turistas. A fiscalização identificou falhas que comprometem a qualidade do serviço e a segurança dos cidadãos. Vamos garantir que sejam corrigidas”, declarou Mateus Silva.

O decreto municipal também determina a retirada da placa instalada irregularmente e orienta a Secretaria de Obras a supervisionar a conclusão dos serviços conforme o projeto original.

O prefeito reafirmou o compromisso do governo municipal com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos. “As obras públicas devem ser executadas com qualidade e responsabilidade. Falhas não podem comprometer um investimento tão importante para a cidade”, finalizou.

Texto: Secretaria de Comunicação

Foto: Fernando Matos/PMC