Pesquisar No Site
Caraguatatuba recebe visita do Ministério da Agricultura para fortalecimento dos produtores de cerveja artesanal
Caraguatatuba recebe visita do Ministério da Agricultura para fortalecimento dos produtores de cerveja artesanal
A Prefeitura de Caraguatatuba recebeu nesta terça-feira (17), a visita do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), para tratar do registro de estabelecimentos de produtores de cerveja artesanal da cidade.
O encontro ocorreu na Secretaria de Turismo e contou com a presença do auditor fiscal federal agropecuário, Fernando Guido Penariol; dos secretários municipais de turismo, Rodrigo e Tavano e de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Leandro Caetano, além de representantes dos cervejeiros artesanais.
#PraTodosVerem: Autoridades reunidas na Secretaria de Turismo durante reunião (Foto: Divulgação/PMC)
Penariol destacou a importância dos estabelecimentos produtores e envasilhadores de cervejas serem registrados junto ao MAPA, conforme determinado pela Lei Federal nº 8.918/1994, Decreto Federal nº 6.871/2009 e Instrução Normativa MAPA nº 72/2018.
O secretário de turismo explicou que os cervejeiros que participam dos eventos promovidos pela Prefeitura, têm conhecimento das leis e demais normas que incidem sobre as suas atividades e responsabilidades, sendo obrigados a assinar e apresentar termo de responsabilidade sobre a regularidade junto ao MAPA.
Os cervejeiros explicaram que atuam com a comercialização de produtos oriundos de cervejarias registradas no MAPA, assegurando estarem regulares e que atendem ao conjunto de normas específicas do segmento ao qual estão enquadrados, situação prevista na Instrução Normativa MAPA nº 72/2018.
A reunião reforça que o segmento de cervejaria artesanal também se consolida como uma importante atividade econômica no município, impulsionando a economia local e agregando valor às diversas atividades do comércio e serviços, especialmente aos setores gastronômico, hoteleiro, esportivo e artístico-cultural na cidade e região.
Caraguatatuba conta atualmente com diversos profissionais do setor cervejeiro e algumas microcervejarias artesanais em variados estágios de crescimento em suas estruturas e seus negócios. Atualmente a cidade trabalha na construção de um programa de incentivo ao desenvolvimento das atividades de produção das microcervejarias artesanais no município.
Nesse sentido, a Prefeitura deu o primeiro passo em outubro de 2017 com a primeira edição do Caraguá Beer Festival, o maior festival de cerveja artesanal do Litoral Norte de São Paulo.
Em sequência das ações, em 2023, com a promulgação da Lei Complementar n° 104, foram reconhecidos os usos comerciais varejistas de pequeno porte e de serviços diversificados prestados por microcervejarias de Caraguatatuba.
Assim como já consagrado em outras atividades, um futuro acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura e o MAPA certamente contribuirá ainda mais para o fortalecimento e valorização das ações do município em busca da sua consolidação como principal polo cervejeiro artesanal do Litoral Norte do Estado de São Paulo.
Veja Também Recentes
Prefeitura recupera área degradada por descarte irregular no Centro de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba concluiu a recuperação e revitalização de uma área localizada nas proximidades da ponte ao lado Casa de Saúde Stella Maris, na região central da cidade, que vinha sendo utilizada de forma irregular para o descarte de resíduos. Sob coordenação da Secretaria de Serviços Públicos, o local
Inscrições para Caraguá A Gosto seguem abertas até 3 de julho
A gastronomia de Caraguatatuba volta ao centro da programação turística e cultural do município com a 21ª edição do Caraguá A Gosto. Os estabelecimentos interessados em participar do festival têm até o dia 3 de julho para realizar a inscrição no evento, que integra o calendário municipal e marca a
Prefeitura de Caraguatatuba realiza projeto Colônia de Férias Inverno para crianças e adolescentes do Residencial Getuba
Crianças e adolescentes do Condomínio Residencial Getuba “Sylvio Luiz dos Santos”, no bairro Jetuba, em Caraguatatuba, participaram na quarta-feira (23) de uma visita ao Complexo Turístico do Camaroeiro, onde desenvolveram várias atividades recreativas e dinâmicas em grupo. A iniciativa faz parte do projeto “Colônia de Férias”, desenvolvido, desde o ano
Rua da Família oferece esporte cultura e lazer na Avenida da Praia neste domingo
A Prefeitura de Caraguatatuba realiza neste domingo (26) mais uma edição do programa Rua da Família, na Avenida da Praia, no Centro. O evento ocorre das 8h às 12h, com atividades gratuitas voltadas a moradores, turistas e visitantes. Promovida pela administração municipal, a iniciativa transforma um trecho da orla em
Prefeitura de Caraguatatuba inicia convocações do processo seletivo de 2026 com 87 estagiários de sete cursos
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba chamou os 87 primeiros aprovados de sete cursos do Processo Seletivo Para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários nº 01/2026 e mais um do Processo Seletivo Complementar 01/2025 Para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários para se apresentar até a
