Edital Ano VII – nº 1384

Ao todo, 105.586 eleitores estão aptos a votar no próximo domingo (25/10), das 8h às 17h, em 45 locais e 383 seções de votação de Caraguatatuba.  No 2º turno das eleições, eleitores do Estado de São Paulo vão votar somente no presidente da República. Em São Paulo, o governador Tarcísio

A Prefeitura de Caraguatatuba promove neste sábado (24) uma programação especial do Outubro Rosa, com serviços de prevenção, orientação e acolhimento voltados à saúde da mulher. A iniciativa reúne equipes do Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas (CEM/CEO), do Centro de Referência da Saúde da Mulher (CRSM) e do Fundo

Os contribuintes têm até quinta-feira (29/10) para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. Anteriormente, o Decreto Municipal nº 2.578, de 28 de agosto de 2026, tinha prorrogado o prazo da vigência do Refis por mais 60 dias, de

O Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba alcançou a sua 2.000ª Edição nesta terça-feira (20/10) e foi publicada no site https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta/diario/pdf/390. A 1.000ª Edição saiu no dia 9 de março de 2023. Criado pela Lei nº 2.381, de 11 de dezembro de 2017, a versão eletrônica do jornal entrou

A Rua Família se tornou itinerante após a sanção da Lei Municipal 2.870/2026, que instituiu o Programa Municipal de Áreas de Lazer Temporárias em Vias Públicas, denominado “Rua da Família”, e dá outras providências, de autoria do prefeito Mateus Silva. Com a publicação da Lei 2.870/2026, a Rua da Família