Proposta do Plano Diretor de Caraguatatuba revisada será apresentada na quinta-feira (01/02)

A apresentação da proposta de revisão do Plano Diretor concluída será na próxima quinta-feira (1º/2), às 18h, no Teatro Mario Covas, no Indaiá. O público conhecerá o produto final das audiências regionais antes do projeto ser votado na Câmara de Caraguatatuba.

Fotos: Luís Gava/PMC

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou audiências públicas de revisão do Plano Diretor (Lei Complementar 42/2011) nos dias 14 e 19 de dezembro, e 9 de janeiro, nos bairros do Travessão, Massaguaçu e Centro, respectivamente.

Técnicos do Grupo de Gestão dos Trabalhos de Implantação do Plano Diretor explicaram as alterações, inserções e exclusões de artigos e incisos feitos para adequar a proposta às leis que surgiram nesses cinco anos de vigência, Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin), correções textuais e às metas das secretarias municipais.

Cada cidadão, previamente inscrito, teve três minutos para elaborar as perguntas e considerações sobre o tema, além das indagações por escrito formuladas durante o intervalo de 15 minutos. Houve questionamentos sobre zoneamento, ecoturismo, desdobro de lotes, prazo para sugestões, loteamentos, comércios, entre outros.

Fotos: Luís Gava/PMC

As audiências descentralizadas atenderam o inciso I do Artigo 294 da Lei Complementar 42/2011, que prevê a revisão do Plano Diretor após cinco anos da sua entrada em vigor.  A Câmara Municipal também discutirá o projeto com a população antes de encaminhá-lo para votação em plenário.

Mais detalhes estão disponíveis no link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/servicos/servicos-a-empresa/plano-diretor/ até o dia 1º de fevereiro.

A Secretaria de Urbanismo está localizada na Av. Brasil, 749 – Sumaré. Mais informações pelo telefone (12) 3886-6060 ou pelo e-mail  urbanismo@caraguatatuba.sp.gov.br.  A Secretaria de Planejamento fica na Av. Frei Pacífico Wagner, 163, piso superior – Centro. O telefone é (12) 3897-1110. O contato também pode ser pelo e-mail planejamento@caraguatatuba.sp.gov.br. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30.

O Teatro Mario Covas está localizado na Avenida Goiás, 187 – Indaiá.

Apresentação da Revisão do Plano Diretor de Caraguatatuba

Dia 1º de fevereiro (quinta-feira)

“Apresentação do produto final (resultado das audiências regionais)”

18h – Teatro Mario Covas/ Avenida Goiás, 187 – Indaiá