Pesquisar No Site

Fiscais das Secretarias da Fazenda e Urbanismo apreendem diversas mercadorias em Caraguatatuba

Publicado em: 08/01/2018
IMG-20180108-WA0196 (1)
Fiscais das Secretarias da Fazenda e Urbanismo apreendem diversas mercadorias em Caraguatatuba

Os fiscais do Comércio e Posturas da Prefeitura de Caraguatatuba retiraram de circulação 96 tapetes, além de mantas, redes, capas, óculos de sol e lençóis no último final de semana (6 e 7/1), em vários locais do municípios.  A ação visa coibir a comércio ambulante irregular.

Segundo o levantamento dos fiscais, os ambulantes clandestinos que tiveram as mercadorias apreendidas são de Jacareí e Minas Gerais. Eles acabam prejudicando os vendedores locais, que estão em dia com o alvará de funcionamento.

Fiscais das Secretarias da Fazenda e Urbanismo apreendem diversas mercadorias em Caraguatatuba

Fotos: Divulgação/PMC

Para recuperar os materiais, os infratores devem solicitar a devolução da mercadoria no setor de Protocolo da Prefeitura e pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,35), equivalente a R$ 670, mais a taxa de apreensão de R$ 100,50 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.

Os materiais apreendidos vão para o Fundo Social de Solidariedade. Os produtos em bom estado, como frutas, são doados para entidades assistenciais.  As bebidas e alimentos perecíveis recolhidos são inutilizados.

O setor de Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda está localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. As denúncias podem ser feitas nos telefones (12) 3897-8127 e 3897-8118. O horário de atendimento ao público é das 9h às 16h30. O telefone de plantão nos finais de semana e feriados é o (12) 7813-5733.

Alta temporada

As ações conjuntas dos fiscais das Secretarias da Fazenda, Urbanismo e Saúde continuam até o final da temporada de verão nos períodos da manhã, tarde e noite em diversos locais de Caraguatatuba.  Os fiscais contam com apoio da Polícia Militar.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Reclamações financeiras e internet fixa dominam balanço do Procon de Caraguatatuba de outubro
Reclamações financeiras e internet fixa dominam balanço do Procon de Caraguatatuba de outubro

O relatório de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba registrou  484 procedimentos formalizados nos 974 atendimentos feitos entre os dias 1º e 31 de outubro. Desse total, 490 atendimentos tratavam de orientações e encaminhamentos para outras instituições. O Procon de Caraguatatuba recebeu 149 queixas de envio de produtos sem

Leia Mais Notícias PROCON ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 12 - Consumo e produção responsáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 4 - Educação de qualidade ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 16/11/2026
Caraguatatuba encerra inscrições para Guarda Mirim na próxima semana
Caraguatatuba encerra inscrições para Guarda Mirim na próxima semana

Os interessados em participar do processo seletivo do Curso de Formação da Guarda Mirim da Prefeitura de Caraguatatuba devem ficar atentos ao prazo. As inscrições para as 80 vagas disponíveis terminam na próxima terça-feira (17/11), às 23h30, e devem ser realizadas pelo https://portal.educacaocaraguatatuba.com.br/. A iniciativa da Secretaria da Educação é

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 11/11/2026
Reunião regional debate melhorias para pescadores do Litoral Norte
Reunião regional debate melhorias para pescadores do Litoral Norte

Representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba participaram, na tarde da última segunda-feira (26), de uma reunião conjunta com as colônias de pescadores de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. O encontro ocorreu na sede da Colônia de Pescadores Z-8 “Benjamin Constant”, no bairro Indaiá, em

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 7 - Energia limpa e acessível Publicado em 29/10/2026
Dia Mundial contra a Caça às Baleias reforça importância da proteção dos cetáceos em Caraguatatuba
Dia Mundial contra a Caça às Baleias reforça importância da proteção dos cetáceos em Caraguatatuba

Celebrado em 5 de novembro, o Dia Mundial contra a Caça às Baleias destaca a importância da conservação desses animais e da biodiversidade marinha. Em Caraguatatuba, a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca orienta embarcações e população sobre os cuidados necessários para observar baleias sem colocar os animais em

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 14 - Vida na água ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 05/11/2026
Caraguatatuba prepara noite de corrida caminhada esporte e lazer no bairro Indaiá
Caraguatatuba prepara noite de corrida caminhada esporte e lazer no bairro Indaiá

O esporte não para em Caraguatatuba! Para quem pratica corrida ou caminhada, seja por paixão, lazer ou como atividade profissional, a dica é preparar os tênis, separar a garrafinha de água e escolher uma roupa confortável. No dia 26 de novembro (quinta-feira), a partir das 18h, a cidade tem uma

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 17/11/2026