Edital Ano VI – nº 1201

Contribuintes terão mais 60 dias para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. Um decreto com mais detalhes sobre a prorrogação do vencimento do Refis ainda será editado e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, no site https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta.

Os servidores públicos escolhem nesta quinta-feira (3/9) 12 representantes na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba da Gestão 2026/2027, seis titulares e seis suplentes por meio do voto eletrônico.  A votação eletrônica é das 6h às 18h,  exclusivamente no site http://cipaa.caraguatatuba.sp.gov.br/.  Para votar, o servidor

Teve início na quinta-feira, (13) o curso gratuito de Tortas e Salgados realizado pelo Fundo Social de Caraguatatuba, em parceria com o Cult SP Pro, um programa do Governo do Estado de São Paulo. A capacitação tem o objetivo de promover autonomia e ampliar as oportunidades de geração de renda

Começam na quarta-feira (19), as inscrições para o curso básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras). A qualificação é oferecida pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), que disponibiliza 60 vagas gratuitas. Os interessados devem efetuar a inscrição, pessoalmente, entre os dias 19 e 21

Um mutirão de limpeza realizado na manhã da última sexta-feira (5), na Praia do Porto Novo, resultou na retirada de 40,6 quilos de resíduos da faixa de areia. Entre os materiais recolhidos estavam 300 bitucas de cigarro, 86 pedaços de isopor e centenas de itens plásticos descartados irregularmente. A ação