Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba inicia oficinas para elaborar Plano de Resíduos Sólidos
Prefeitura de Caraguatatuba inicia oficinas para elaborar Plano de Resíduos Sólidos
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, dará início ao primeiro dia das oficinas para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, com foco nos Resíduos Sólidos, nesta terça-feira (25).
O evento será realizado na EMEF Profº. Alaor Xavier Junqueira, às 19h. As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/5KG3w8avxixfbyRk6.
O objetivo é estabelecer Caraguatatuba como uma cidade totalmente preparada para implementar todas as infraestruturas e serviços necessários para alcançar a cobertura de saneamento básico de 100% da população o mais rápido possível.
Para que isso aconteça, serão realizadas as três audiências públicas com oficinas participativas, cumprindo o estabelecido pela Lei Federal nº 11.445/2007 e priorizando a ampla participação popular em todas as etapas desse processo.
A Prefeitura também disponibilizará a consulta pública em formato eletrônico, permitindo que qualquer cidadão interessado possa colaborar na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – Resíduos Sólidos (PMSB-RS). O link para o envio de contribuições será divulgado em breve.
Sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico – Resíduos Sólidos:
O saneamento básico abrange o conjunto de serviços públicos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas.
A Lei Federal nº 11.445/2007, atualizada pela Lei Federal nº 14.026/2020, estabelece o marco legal do saneamento básico brasileiro e busca a universalização do acesso e prestação efetiva desses serviços.
Caraguatatuba já conta com serviços essenciais de abastecimento de água e esgotamento sanitário em pleno funcionamento, aproximando-se da universalização desses serviços para a população, ambos contemplados pelo Plano Municipal de Saneamento Básico – Água e Esgotamento Sanitário (PMSB-AES).
Mais oficinas participativas:
Região Central
– Quarta-feira, 26/07 – início às 19h
– EMEF Profº. Antônio de Freitas Avelar
Região Norte
– Quinta-feira, 27/07 – início às 19h
– EMEF Profª. Antônia Antunes Arouca
Veja Também Recentes
Caraguatatuba conquista título invicto na 1ª etapa da Copa Litoral de Voleibol
As equipes de base do voleibol feminino de Caraguatatuba participaram da 1ª etapa da 4ª Copa Litoral de Voleibol, realizada no último sábado (23), em Ilhabela. Representando o município nas categorias Sub-13 e Sub-15, as atletas conquistaram resultados expressivos e iniciaram a competição com importantes colocações. A equipe Sub-15 conquistou
Grupo Os Originais do Samba apresenta show comemorativo no Teatro Mario Covas em julho
Em turnê comemorativa, o tradicional grupo Os Originais do Samba se apresenta no dia 10 de julho (sexta-feira), às 20h, no palco do Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba. Os ingressos podem ser adquiridos pelo link https://tinyurl.com/wat8kb23. Fundado na década de 1960, o lendário grupo ficou nacionalmente conhecido por sua contribuição
Cineclube tem sessão especial em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial
O Cineclube Pontos MIS exibe nesta quinta-feira (21/5), às 18h, na Videoteca Lúcio Braun, o filme “Ninguém sai vivo daqui”, dirigido por André Ristum. A entrada é gratuita e não é necessário retirar o ingresso com antecedência. A sessão dialoga com o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, lembrado em 18
Guarda Civil Municipal prende homem por porte ilegal de arma no bairro Gaivotas
A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba atendeu uma denúncia na tarde do último sábado (16) após informações de que um homem teria realizado disparos aleatórios de arma de fogo no bairro Gaivotas, em data anterior. Os agentes se deslocaram até a Rua Falcão, onde conseguiram localizar e identificar o suspeito.
Caraguatatuba publica decreto que aprova Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque do Juqueriquerê
A Prefeitura de Caraguatatuba aprovou o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê. O decreto, assinado pelo prefeito Mateus Veneziani da Silva, foi publicado na Edição 1.886 do Diário Oficial do Município da última quarta-feira (27). O documento estabelece as regras de organização, funcionamento e atuação
