Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba inicia oficinas para elaborar Plano de Resíduos Sólidos
Prefeitura de Caraguatatuba inicia oficinas para elaborar Plano de Resíduos Sólidos
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, dará início ao primeiro dia das oficinas para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, com foco nos Resíduos Sólidos, nesta terça-feira (25).
O evento será realizado na EMEF Profº. Alaor Xavier Junqueira, às 19h. As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/5KG3w8avxixfbyRk6.
O objetivo é estabelecer Caraguatatuba como uma cidade totalmente preparada para implementar todas as infraestruturas e serviços necessários para alcançar a cobertura de saneamento básico de 100% da população o mais rápido possível.
Para que isso aconteça, serão realizadas as três audiências públicas com oficinas participativas, cumprindo o estabelecido pela Lei Federal nº 11.445/2007 e priorizando a ampla participação popular em todas as etapas desse processo.
A Prefeitura também disponibilizará a consulta pública em formato eletrônico, permitindo que qualquer cidadão interessado possa colaborar na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – Resíduos Sólidos (PMSB-RS). O link para o envio de contribuições será divulgado em breve.
Sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico – Resíduos Sólidos:
O saneamento básico abrange o conjunto de serviços públicos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas.
A Lei Federal nº 11.445/2007, atualizada pela Lei Federal nº 14.026/2020, estabelece o marco legal do saneamento básico brasileiro e busca a universalização do acesso e prestação efetiva desses serviços.
Caraguatatuba já conta com serviços essenciais de abastecimento de água e esgotamento sanitário em pleno funcionamento, aproximando-se da universalização desses serviços para a população, ambos contemplados pelo Plano Municipal de Saneamento Básico – Água e Esgotamento Sanitário (PMSB-AES).
Mais oficinas participativas:
Região Central
– Quarta-feira, 26/07 – início às 19h
– EMEF Profº. Antônio de Freitas Avelar
Região Norte
– Quinta-feira, 27/07 – início às 19h
– EMEF Profª. Antônia Antunes Arouca
Veja Também Recentes
Fundacc segue com credenciamento aberto para artistas e fazedores de Cultura
Segue aberto o credenciamento para propostas de artistas e fazedores de Cultura, com intenção de compor a programação da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), com atividades e/ou criações de obras artísticas. Lançada no início de abril deste ano, as inscrições são gratuitas e seguem abertas até o dia 4 de março
Membros do Conselho de Alimentação Escolar de Caraguatatuba participam de Encontro Regional em Ubatuba
Membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Caraguatatuba participam do Encontro de Formação do Conselho de Alimentação Escolar das Cidades do Litoral de São Paulo, nos dias 24 e 25 de abril, na Câmara Municipal de Ubatuba. O evento tem como principal objetivo fortalecer o papel fiscalizador e deliberativo
Representantes de Conselhos Municipais e empresários debatem destinação do Imposto de Renda na Associação Comercial
Os presidentes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso (CMDDI) e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) fizeram uma ação conjunta, nesta quinta-feira (24), durante a comemoração de 60 anos da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba para mobilizar e sensibilizar os participantes
Estudantes aprovados para estágio são aguardados nesta semana em Caraguatatuba
Mais 92 alunos aprovados de sete cursos do Processo Seletivo para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários 01/2024 e do Processo Seletivo Complementar para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários 01/2024 dos meses de abril e novembro são esperados até a próxima quarta-feira (2/4), das 9h às 10h30
Diálogo entre poder público, entidades parceiras e munícipes marca Fórum Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo
Um dia de escuta, diálogo e debate sobre o atendimento às pessoas com autismo no município, avanços, carências e perspectivas foi o fio condutor do Fórum Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). O evento promovido pela Prefeitura de Caraguatatuba por meio da Secretaria dos
