Pesquisar No Site

Notificação de Liberação de Recursos Financeiros

Publicado em: 11/07/2023
Notificação de Liberação de Recursos Financeiros

Nos termos do artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba – SP, por meio do Portal da Transparência, NOTIFICA aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, deste município, o recebimento de recursos financeiros Federais.

Nos termos do capitulo II, § 3º da Instrução Normativa – TCU Nº 93 de 17 de janeiro de 2024, comunica-se também os conselhos locais ou instâncias de controle social da área finalística na qual os recursos serão aplicados.

• Consulte aqui a Relação de Recebimento de Recursos
• Consulte Aqui a Relação de Ofícios de Recebimento de Recursos
• Recebimento de Recursos – Fiscalize –Transparência da União

Mais transparencia

Veja Também Recentes

Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais 19 estagiários e prazo para apresentação termina quarta-feira
Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais 19 estagiários e prazo para apresentação termina quarta-feira

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba chamou 19 aprovados de oito cursos do Processo Seletivo Para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários nº 01/2026 para se apresentarem até a próxima quarta-feira (18/11), das 9h às 12h e das 14h às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 16/11/2026
Manguezais de Caraguatatuba protegem a biodiversidade e ajudam a reduzir os impactos dos desastres naturais
Manguezais de Caraguatatuba protegem a biodiversidade e ajudam a reduzir os impactos dos desastres naturais

A ação climática e a preservação dos ecossistemas naturais são fundamentais para enfrentar os desafios ambientais do planeta. Diante dos sinais das mudanças climáticas, a conservação de ambientes como os manguezais ganha ainda mais importância, especialmente nos municípios litorâneos, onde a proteção da vegetação costeira contribui para reduzir os impactos

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 13 - Ação contra a mudança global do clima ODS 14 - Vida na água ODS 15 - Vida terrestre ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 6 - Água potável e saneamento Publicado em 20/10/2026
Caraguatatuba conta com 203 vagas de emprego no PAT nesta quarta-feira
Caraguatatuba conta com 203 vagas de emprego no PAT nesta quarta-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba disponibiliza 203 vagas de emprego nesta quarta-feira (21), para diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos devem ser entregues presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato pode consultar os

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 21/10/2026
Caraguatatuba promove palestra gratuita sobre câncer infantojuvenil em ação do Novembro Dourado
Caraguatatuba promove palestra gratuita sobre câncer infantojuvenil em ação do Novembro Dourado

O Governo Municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, realiza no dia 19 de novembro (quinta-feira), às 14h30, uma palestra alusiva ao Novembro Dourado, campanha de conscientização sobre o câncer infantojuvenil. A atividade será realizada no Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas (CEM/CEO), que também abriga o Centro

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 11/11/2026