Pesquisar No Site
Plano de Contratações Anual
Plano de Contratações Anual
Plano de Contratações Anual
Legislação
Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 20, DE 04 DE ABRIL DE 2022
“Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de Instruções Normativas.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 (Atualizada) – (Revogada pela IN nº 20, de 2022)
“Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.”
LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021
“Lei de Licitações e Contratos Administrativos.”
Municipal
DECRETO Nº 1.808, DE 04 DE MAIO DE 2023
“Dispõe sobre a alteração parcial do Decreto Municipal nº 1.780, de 24 de março de 20223, que dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Caraguatatuba.”
DECRETO Nº 1789, DE 11 DE ABRIL DE 2023
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de Caraguatatuba.”
DECRETO Nº 1.780, DE 24 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caraguatatuba.”
PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP
Veja Também Recentes
Caraguatatuba recebe 1º Congresso Forrozeiro e curso de capacitação para artistas
Encontro reunirá profissionais do setor de todo litoral norte No próximo dia 27 de abril, das 10 até às 22 horas, no polo Travessão, será realizado o 1º Congresso Forrozeiro de Caraguatatuba. O evento é gratuito e tem como objetivo, discutir ações para o setor entre os profissionais da área,
Prefeitura realiza plantio de árvores nativas na nova Praça do Divino
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Obras, entrega na próxima quarta-feira (1/5) as obras de reforma da nova Praça do Divino, no bairro Indaiá. Na última semana, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca realizou o plantio de 10 espécies de jerivás (palmeira nativa
Defesa Civil de Caraguatatuba participou de oficina para Operação São Paulo Sem Fogo 2024
Agentes da Defesa Civil de Caraguatatuba participaram de uma Oficina Preparatória para Operação São Paulo Sem Fogo, que foi realizada quinta e sexta-feira (2 e 3), em Tremembé. A capacitação é promovida pela Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Estado de São Paulo, em parceria com seus representantes regionais
Campeonato Paulista de Pesca reúne 100 competidores e arrecada 120 kg de alimentos para instituições sociais
A praia do Massaguaçu recebeu no último final de semana, cerca de 100 competidores da 1ª Etapa de Pesca do Campeonato Paulista, organizada pela Federação Paulista de Pesca e Lançamento, com apoio da Prefeitura de Caraguatatuba. Além de promover o esporte, o evento também foi solidário. Foram arrecadados 50 kg
Conselho de Segurança de Caraguatatuba se reúne dia 14 de maio na Prainha
O Conselho Comunitário de Segurança de Caraguatatuba (Conseg) promove no dia 14 de maio (terça-feira), a partir das 18h30, a 35ª Reunião Ordinária, que será realizada na sede da OAB Caraguatatuba, localizada na Avenida Paulo Ferraz da Silva Porto, 377 – Prainha. Durante a reunião, será feita uma apresentação dos
