Pesquisar No Site

Plano de Contratações Anual

Publicado em: 29/06/2023
Plano de Contratações Anual

Plano de Contratações Anual


Legislação

Federal

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 20, DE 04 DE ABRIL DE 2022

“Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de Instruções Normativas.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 (Atualizada) – (Revogada pela IN nº 20, de 2022)

“Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.”

LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021

“Lei de Licitações e Contratos Administrativos.”

Municipal

DECRETO Nº 2.282, DE 23 DE JULHO DE 2025

“Dispõe sobre regulamentação do Plano de Contratações Anual (PCA), no âmbito da Administração Pública do Município de Caraguatatuba.”

DECRETO Nº 2.273, DE 17 DE JULHO DE 2025

“Dispõe sobre a alteração parcial do Decreto Municipal nº 1.789, de 11 de abril de 2023, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Caraguatatuba.”

DECRETO Nº 1.808, DE 04 DE MAIO DE 2023

“Dispõe sobre a alteração parcial do Decreto Municipal nº 1.780, de 24 de março de 20223, que dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Caraguatatuba.”

DECRETO Nº 1789, DE 11 DE ABRIL DE 2023

“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de Caraguatatuba.”

DECRETO Nº 1.780, DE 24 DE MARÇO DE 2023

“Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caraguatatuba.”


PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP

Mais transparencia

Veja Também Recentes

Limpeza de rios córregos e valas reforça prevenção contra enchentes em Caraguatatuba
Limpeza de rios córregos e valas reforça prevenção contra enchentes em Caraguatatuba

A Defesa Civil de Caraguatatuba e a Secretaria de Serviços Públicos realizam serviços de limpeza e desassoreamento de diversos cursos d’água do município para prevenir enchentes, principalmente durante o período de maior incidência de chuvas, entre dezembro e março, que pode ser agravado pelo fenômeno El Niño. As ações têm

Leia Mais Notícias Defesa Civil Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 13 - Ação contra a mudança global do clima Publicado em 27/10/2026
Teatro Mario Covas recebe show ‘Pink Floyd Eclipse’ em dezembro
Teatro Mario Covas recebe show ‘Pink Floyd Eclipse’ em dezembro

O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe no dia 12 de dezembro (sábado), às 20h, o espetáculo ‘Pink Floyd Eclipse’, uma experiência audiovisual que celebra a trajetória e a obra de uma das bandas mais importantes da história do rock mundial. A apresentação tem duração de 1h40 e classificação indicativa

Leia Mais ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 19 - Arte, Cultura e Comunicação Publicado em 16/11/2026
Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba apresenta exposição “Presença” em homenagem a Juliano Jupyra
Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba apresenta exposição “Presença” em homenagem a Juliano Jupyra

A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), por meio do Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc), abre na terça-feira (27/10), às 19h, a exposição “Presença”, dedicada ao artista e mestre artesão, Juliano Jupyra. A mostra é um recorte de sua obra, segue até o dia 5 de

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 19 - Arte, Cultura e Comunicação Publicado em 21/10/2026
CAPSi de Caraguatatuba promove atividades lúdicas durante Mês das Crianças e reforça que “brincar também é cuidar”
CAPSi de Caraguatatuba promove atividades lúdicas durante Mês das Crianças e reforça que “brincar também é cuidar”

Acolhimento, afeto, criatividade e momentos de descontração fizeram parte das ações do Mês das Crianças no Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) de Caraguatatuba. A iniciativa proporcionou experiências lúdicas aos pacientes acompanhados pelo serviço e reforçou a importância do brincar e dos vínculos afetivos no cuidado com a saúde mental

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 21/10/2026