Projeto Arborizar – Doação de Mudas

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Urbanismo

Serviços oferecidos:

Parte do Programa Municipal de Arborização Urbana (Projeto Arborizar), onde o munícipe entra em contato com a Secretaria Municipal de Urbanismo e solicita doação de mudas nativas para plantio exclusivamente em calçadas, residências e áreas públicas.

Requisitos:

• A residência deve possuir calçada com largura mínima de 1,90m e com local/berço aberto e adequada para o plantio ou propor um novo local/berço para ser inserido.
• Necessário um Croqui/Desenho com medidas, além de identificar o local de plantio, sendo ele em área residencial, calçada ou mesmo área publica, como praças por exemplo.
• Anexar Fotos do Local com endereço exato.

Documentos necessários:

• Registro Geral (RG)
• Cadastro de Pessoa Física (CPF)
• Requerimento Comprovante de endereço
• Croqui/Desenho com dimensões do local de plantio.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Na Secretaria Municipal de Urbanismo, localizada na Avenida Brasil, nº 749, Sumaré – CEP 11.661-200 Caraguatatuba – SP.

Telefone: (12) 3886-6060

E-mail: urbanismo@caraguatatuba.sp.gov.br

Protocolo Virtual: https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Conforme a demanda do setor, até 30 dias.

Ao final do processo o interessado poderá retirar a muda diretamente na Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB), localizada na Avenida Brasil, nº 749, Sumaré – CEP 11.661-200 Caraguatatuba – SP.

Forma de prestação do serviço:

De segunda a sexta-feira das 09h às 16h30, na Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB), localizada na Avenida Brasil, nº 749, Sumaré – CEP 11.661-200 Caraguatatuba – SP.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito ou pelo telefone (12) 3886-6060, diretamente na Secretaria Municipal de Urbanismo. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio do Aplicativo ou site Caraguatatuba 156 156.caraguatatuba.sp.gov.br ou pela Ouvidoria Municipal (via site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba ou pessoalmente no endereço: Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro) ou ainda por e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br.

Prioridades de atendimento:

Todos os usuários atendidos na Secretaria Municipal de Urbanismo são prioritários.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Até 7 (sete) dias.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Municipal de Urbanismo, e-mail, telefone, internet, site via protocolo virtual.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações via protocolo virtual no prazo máximo de 7 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail, protocolo virtual ou presencialmente na Secretaria Municipal de Urbanismo.

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