Pesquisar No Site
Adote o Verde
Adote o Verde
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Serviços oferecidos:
Programa municipal, onde o usuário se dirigirá até o Paço Municipal para solicitar a abertura do processo com os documentos em mãos ou eletronicamente pelo processo online.
O Programa tem a intenção incentivar e viabilizar ações da iniciativa privada para a zeladoria, preservação, conservação, execução e manutenção de melhorias ambientais e paisagísticas de praças, jardins, parques e de áreas verdes.
Requisitos:
Serviço voltado exclusivamente à Pessoa Jurídica e Microempreendedores.
Documentos necessários:
- Carta de intenção (Anexo I);
- Cópia do Contrato Social, Estatuto, registro comercial;
- Certidão simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado, ato constitutivo e alterações subsequentes ou decreto de autorização para funcionamento, conforme o caso;
- Cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
- Cópia da identidade e CPF do gerente, sócio-administrador, presidente ou responsável pela entidade, conforme Contrato Social, Estatuto ou Ata de Eleição;
- Proposta quanto às ações pretendidas de zeladoria, preservação, conservação, execução e manutenção de melhorias ambientais e paisagísticas, indicando qual das modalidades previstas no artigo 3º da Lei Municipal nº 587, de 05 de fevereiro de 1997 será adotada;
- Descrição das melhorias paisagísticas e ambientais, devidamente instruída com projetos, plantas, croqui de localização, fotos, cronogramas e outros documentos que a Administração Pública julgar pertinentes.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), localizada na Rua Santos Dumont, n° 502 – Centro – CEP 11.660-270 – Caraguatatuba – SP, telefone (12) 3897-2530, ou através do processo online.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Conforme a demanda do setor, 60 dias.
Forma de prestação do serviço:
De segunda a sexta-feira das 9h às 16h30, na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, localizada na Rua Santos Dumont, n° 502 – Centro – CEP 11.660-270 – Caraguatatuba – SP, a pessoa jurídica ou microempreendedor se dirigirá espontaneamente no local do programa e será recepcionado por um atendente, que dará todas as instruções necessárias para o prosseguimento do processo.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito ou pelo telefone (12) 3897-2530, diretamente na Secretaria do Meio Ambiente.
Prioridades de atendimento:
As prioridades são as previstas em legislação específica.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Prazo máximo de 15 dias.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, e-mail, telefone.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico ou comparecimento na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ou via processo online.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Audiência Pública para Elaboração do Plano Plurianual PPA 2026-2029 e Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026
Além de serem uma obrigatoriedade da Lei de Orçamento e Constituição Federal, as audiências públicas são a oportunidade da participação popular na elaboração das peças orçamentárias, promovendo a cidadania. É através das audiências que a população ajuda a Prefeitura a entender e ordenar as demandas necessárias para elaboração das políticas
Caraguatatuba oferece 129 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 129 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (9/4), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 14h. É importante que o candidato acesse o
Perequê Mirim vence Torneio Início de Aniversário da Cidade
A equipe do Perequê Mirim foi campeã da primeira edição do Torneio Início de Aniversário da Cidade de Futebol de Campo. As finais ocorreram no domingo (27), no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), com sete jogos. Na primeira partida, o Força Jovem venceu o Riza por 1 a 0.
Exposições no Museu de Arte e Cultura integram programação dos 168 anos de Caraguatatuba
O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) apresenta três exposições em alusão ao aniversário de 168 anos de emancipação político-administrativa do município, celebrado em 20 de abril. As mostras “Edna Lins – Tributo”, “terra terreno território”, de Dani Sandrini, e “Loucuras de Goya” estarão disponíveis para visitação entre
Atletas de Judô de Caraguatatuba conquistam ótimos resultados durante festival em Santa Branca
Doze atletas da equipe ‘Judô Sul Caraguatatuba’ participaram de um festival de judô na cidade de Santa Branca, no último domingo (6), e obtiveram ótimos resultados para a cidade. Comandada pelo sensei Kauê Althman, a equipe de judocas treina todas as segundas, quartas e sextas no Centro Integrado de Ações
