Edital Ano VI – nº 993

O Procon de Caraguatatuba fornece algumas recomendações para o consumidor evitar transtornos na hora da compra do presente do Dia das Crianças, celebrado anualmente em 12 de outubro. O supervisor de governança do Procon de Caraguatatuba, João Ricardo do Nascimento Machado, enfatiza a importância da realização de uma pesquisa rigorosa

A Secretaria de Educação de Caraguatatuba abre, de 1º a 11 de setembro, as inscrições para o Prêmio InterInfância 2026, iniciativa inédita que deve reconhecer práticas desenvolvidas por professores e equipes gestoras da Educação Infantil da rede municipal. O edital com todas as regras foi publicado no Diário Oficial de

Professores, diretores, servidores da Educação, pais de alunos, estudantes e representantes da sociedade civil poderão participar da escolha da nova composição do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de Caraguatatuba. O processo eleitoral para a gestão 2027/2030 começa nesta sexta-feira (11), com a abertura das

A Praça de Eventos do Porto Novo recebe, no dia 5 de dezembro de 2026, a segunda edição da Corrida de Rua Porto Novo Night Run Caraguatatuba. A prova terá percursos de 5 km e 10 km, nas categorias feminino e masculino. Com largada prevista para as 18h, o evento

Contribuintes terão mais 60 dias para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. Um decreto com mais detalhes sobre a prorrogação do vencimento do Refis ainda será editado e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, no site https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta.