Pesquisar No Site
Portarias e Resoluções Calamidade Pública – Governo Federal
Portarias e Resoluções Calamidade Pública – Governo Federal
DESPACHO Nº 8, DE 1º DE MARÇO DE 2023
“Publica Convênios ICMS aprovados na 367ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º.03.2023.”
PORTARIA MTUR Nº 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
“Estabelece, excepcionalmente, programa específico, no âmbito do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur), para os Municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, situados no Estado de São Paulo, em decorrência do Estado de Calamidade Pública reconhecido pela Portaria MIDR nº 800, de 20 de fevereiro de 2023″.
RESOLUÇÃO CREF4/SP Nº 169, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
“Dispõe sobre a Isenção de Anuidade em localidade atingida por calamidade pública”.
Veja Também Recentes
Campeonato Municipal de Futebol 3ª divisão e Copa da Criança de Futsal movimentam o final de semana
Caraguatatuba terá um final de semana agitado com os jogos do Campeonato de Futebol 3ª divisão e a Copa da Criança de Futsal 2024. Neste sábado e domingo, dias 4 e 5 de maio, o Ginásio do Poiares será palco de 21 partidas programadas pela Copa da Criança. A começar
Prefeito de Caraguatatuba visita obras de implantação de rede de esgoto no Jaraguazinho
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, visitou nesta terça-feira (16/4) as obras de implantação da rede de esgoto no bairro Jaraguazinho. As obras ocorrem na Rua Oziel Egídio de Farias e o prefeito acompanhou o empreendimento ao lado do vereador Gil Oliveira; do secretário de Obras Públicas, Leandro Borella; e
Cartório Eleitoral de Caraguatatuba abre neste final de semana e estende horário de atendimento até quarta-feira
O Cartório Eleitoral de Caraguatatuba faz plantão neste sábado e domingo (4 e 5/5), das 11h às 17h, para quem precisa tirar ou regularizar o título para votar nas eleições municipais do dia 6 de outubro. O atendimento é por ordem de chegada e sem a necessidade de agendamento prévio.
CaraguaPrev promove censo obrigatório para servidores da ativa, aposentados e pensionistas
O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (Caraguaprev) realiza de 1° de maio a 5 de julho o Censo Previdenciário e Funcional Cadastral Obrigatório 2024, no site https://www.caraguaprev.sp.gov.br/, mediante a cadastro de login e senha. Servidores efetivos da ativa da Prefeitura Municipal, Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc),
Prefeitura prorroga inscrições do chamamento público para evento do ‘Dia do Observador de Aves’
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, prorrogou o prazo de inscrição do Chamamento Público para permissão de uso de áreas do Parque Juqueriquerê durante a comemoração do ‘Dia do Observador de Aves’ para esta sexta-feira (12). O evento será realizado pela primeira