Pesquisar No Site
Portarias e Resoluções Calamidade Pública – Governo Federal
Portarias e Resoluções Calamidade Pública – Governo Federal
DESPACHO Nº 8, DE 1º DE MARÇO DE 2023
“Publica Convênios ICMS aprovados na 367ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º.03.2023.”
PORTARIA MTUR Nº 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
“Estabelece, excepcionalmente, programa específico, no âmbito do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur), para os Municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, situados no Estado de São Paulo, em decorrência do Estado de Calamidade Pública reconhecido pela Portaria MIDR nº 800, de 20 de fevereiro de 2023″.
RESOLUÇÃO CREF4/SP Nº 169, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
“Dispõe sobre a Isenção de Anuidade em localidade atingida por calamidade pública”.
Veja Também Recentes
Ações ambientais retiram 260 quilos de resíduos do meio ambiente em Caraguatatuba
Duas iniciativas realizadas no último sábado (7), em Caraguatatuba, mobilizaram 43 pessoas e resultaram na retirada de aproximadamente 260 quilos de resíduos de áreas próximas a rios do município. As ações contaram com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e reforçaram a importância da participação comunitária
5º Concurso de Mangá da Casa Beija-Flor reúne artistas de diferentes idades em Caraguatatuba
Caraguatatuba recebe, neste sábado (14), a quinta edição do Concurso de Mangá da Casa Beija-Flor, que ocorre no Serramar Shopping, das 12h às 19h30. O evento busca reunir crianças, adolescentes e adultos interessados na arte japonesa, com atividades de desenho, premiações e desfile cosplay. O encontro busca incentivar a criatividade,
Caraguatatuba registra 150 atendimentos e aplica 270 doses de vacinas no Dia D do Outubro Rosa
O Governo Municipal de Caraguatatuba realizou, no último sábado (24), o Dia D do Outubro Rosa, com ações de prevenção, orientação e promoção da saúde da mulher em diferentes regiões da cidade. A mobilização envolveu as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas (CEM/CEO), o
Espetáculo chileno “Agua Turbia” chega a Caraguatatuba com entrada gratuita
Caraguatatuba recebe no dia 20 de novembro (sexta-feira) o espetáculo chileno “Agua Turbia: reconstituição de uma ferida latino-americana”, uma criação cênica das companhias teatrais La Provinciana Inquieta e La Noche y Tú, ambas vindas da região do Maule, no Chile. A peça é gratuita e será apresentada no Auditório Maristela
Prefeitura de Caraguatatuba regulariza 79 lotes do Núcleo Paulino Ferreira no Perequê-Mirim e entrega títulos
Moradores do Núcleo Paulino Ferreira, Quadra B, no bairro Perequê-Mirim, receberam títulos de regularização fundiária durante a solenidade realizada na quinta-feira (22), na EMEF Profª Jane Urbano Focesi. Ao todo, foram regularizados 79 lotes pela equipe da Secretaria de Habitação, que iniciou os trabalhos junto aos moradores em maio deste