Pesquisar No Site
Portarias e Resoluções Calamidade Pública – Governo Federal
Portarias e Resoluções Calamidade Pública – Governo Federal
DESPACHO Nº 8, DE 1º DE MARÇO DE 2023
“Publica Convênios ICMS aprovados na 367ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º.03.2023.”
PORTARIA MTUR Nº 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
“Estabelece, excepcionalmente, programa específico, no âmbito do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur), para os Municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, situados no Estado de São Paulo, em decorrência do Estado de Calamidade Pública reconhecido pela Portaria MIDR nº 800, de 20 de fevereiro de 2023″.
RESOLUÇÃO CREF4/SP Nº 169, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
“Dispõe sobre a Isenção de Anuidade em localidade atingida por calamidade pública”.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba qualifica profissionais e fortalece integração da política de Assistência Social para aprimorar atendimento à população
A Prefeitura de Caraguatatuba promoveu, na última segunda-feira (8), no Auditório do Centro Universitário Módulo, o seminário “É de CRAS ou é de CREAS? Referência e Contrarreferência no SUAS”, ministrado pela especialista e psicóloga Ana Pincolini. A capacitação reuniu cerca de 150 servidores da área da assistência social, entre equipes
Caraguatatuba conquista título invicto na 1ª etapa da Copa Litoral de Voleibol
As equipes de base do voleibol feminino de Caraguatatuba participaram da 1ª etapa da 4ª Copa Litoral de Voleibol, realizada no último sábado (23), em Ilhabela. Representando o município nas categorias Sub-13 e Sub-15, as atletas conquistaram resultados expressivos e iniciaram a competição com importantes colocações. A equipe Sub-15 conquistou
Alistamento militar obrigatório de jovens caraguatatubenses nascidos em 2008 entra na última quinzena
Os jovens de Caraguatatuba do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) nascidos em 2008 devem fazer o alistamento até o dia 30 de junho (terça-feira), pelo site https://www.alistamento.eb.mil.br/, após a criação de uma conta gov.br, ou presencialmente na Junta de Serviço
Mutirão recolhe 190 quilos de resíduos durante limpeza de praia em Caraguatatuba
A Praia do Aruan recebeu, no último sábado (6), uma ação de limpeza que reuniu cerca de 50 voluntários em mais uma atividade da programação especial do Mês do Meio Ambiente, celebrado em junho. O mutirão resultou na retirada de aproximadamente 190 quilos de resíduos. Durante a ação, os participantes
Caraguatatuba inicia vistoria anual dos táxis permissionários
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana iniciou o processo anual de vistoria dos táxis autorizados a operar no município, na segunda-feira (18). A ação é realizada no pátio da secretaria, mediante agendamento prévio, das 8h20 às 11h. As inspeções têm como objetivo garantir mais segurança, qualidade e
