Pesquisar No Site
Portarias e Resoluções Calamidade Pública – Governo Federal
Portarias e Resoluções Calamidade Pública – Governo Federal
DESPACHO Nº 8, DE 1º DE MARÇO DE 2023
“Publica Convênios ICMS aprovados na 367ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º.03.2023.”
PORTARIA MTUR Nº 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
“Estabelece, excepcionalmente, programa específico, no âmbito do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur), para os Municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, situados no Estado de São Paulo, em decorrência do Estado de Calamidade Pública reconhecido pela Portaria MIDR nº 800, de 20 de fevereiro de 2023″.
RESOLUÇÃO CREF4/SP Nº 169, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
“Dispõe sobre a Isenção de Anuidade em localidade atingida por calamidade pública”.
Veja Também Recentes

Festival do Cambuci chega à 12ª edição em Caraguatatuba com programação gratuita e voltada à família
Caraguatatuba recebe no próximo domingo (29), a 12ª edição do Festival do Cambuci, evento que celebra os sabores e a biodiversidade da Mata Atlântica, promovido pelo Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Caraguatatuba. A entrada é gratuita e o festival oferece atrações das 9h às 17h, na Rua

Caraguatatuba registra mais de três mil aplicações de vacina contra gripe em ação descentralizada
A campanha descentralizada de vacinação contra a gripe (Influenza), realizada pela Unidade Básica de Saúde (UBS) do Sumaré, em vários pontos da região central de Caraguatatuba, resultou na aplicação de 3.342 doses da vacina, entre os dias 23 de maio a 7 de junho. Foram 1.105 doses aplicadas durante a

Saída fotográfica noturna explora luzes, cores e movimentos no Parque de Diversões Trombini neste sábado
O fotógrafo e artista-orientador das Oficinas Culturais da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), Gustavo Grunewald, realiza neste sábado (21), das 17h30 às 21h30, uma saída fotográfica no Parque de Diversões Trombini, no Centro da cidade. O ponto de encontro será em frente ao quiosque Coconut, ao lado do parque. A

Secretaria de Serviços Públicos segue com limpeza descentralizada em diversos bairros de Caraguatatuba
A Secretaria de Serviços Públicos de Caraguatatuba executa na segunda semana de junho a zeladoria dos bairros do Perequê-Mirim, Pegorelli, Barranco Alto, Porto Novo, Morro do Algodão, Balneário dos Golfinhos, Tinga, Jetuba, Capricórnio, Massaguaçu e Praia da Cocanha, além da varrição das praias do Aruan, Centro, Prainha, Martim de Sá

EcoManRun reúne centenas de atletas em Caraguatatuba com corrida de obstáculos e muita adrenalina
Pela primeira vez, Caraguatatuba foi palco de um dos maiores eventos de corrida de obstáculos do Brasil. A EcoManRun foi realizada no domingo (22), na Praia do Camaroeiro, e reuniu centenas de atletas de todas as idades em uma experiência que combinou desafio, superação e solidariedade. A competição contou com