Pesquisar No Site
Portarias e Resoluções Calamidade Pública – Governo Federal
Portarias e Resoluções Calamidade Pública – Governo Federal
DESPACHO Nº 8, DE 1º DE MARÇO DE 2023
“Publica Convênios ICMS aprovados na 367ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º.03.2023.”
PORTARIA MTUR Nº 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
“Estabelece, excepcionalmente, programa específico, no âmbito do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur), para os Municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, situados no Estado de São Paulo, em decorrência do Estado de Calamidade Pública reconhecido pela Portaria MIDR nº 800, de 20 de fevereiro de 2023″.
RESOLUÇÃO CREF4/SP Nº 169, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
“Dispõe sobre a Isenção de Anuidade em localidade atingida por calamidade pública”.
Veja Também Recentes
Estudantes participam de plantio de mais de 100 mudas de jundu na Praia do Indaiá em Caraguatatuba
A manhã da última quarta-feira (5) foi marcada por uma ação de educação ambiental e preservação costeira na Praia do Indaiá, em Caraguatatuba. Cerca de 30 estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental I da EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, com idades entre 8 e 9 anos, participaram do
21º Festival da Tainha atrai cerca de 20 mil visitantes e comercializa mais de 8 toneladas do pescado
O tradicional Festival da Tainha recebeu cerca de 20 mil visitantes entre os dias 9 e 12 de julho, na Praça de Eventos do Porto Novo, na região sul de Caraguatatuba. Em sua 21ª edição, o evento, que celebra a gastronomia e a cultura tradicional caiçara, é uma iniciativa do
Julho em Caraguá traz festivais gastronômicos, corrida e festa tradicional
A programação de julho em Caraguatatuba reúne eventos gastronômicos, esportivos e religiosos que movimentam diferentes regiões da cidade ao longo do mês. A agenda inclui festivais, corrida de rua e a tradicional Festa da Paróquia Santa Terezinha, com atrações voltadas a moradores e visitantes. A programação já começou com a
Inscrições abertas: Pontos MIS e Fundacc promovem oficina fotográfica gratuita na Videoteca Lúcio Braun
No mês da Fotografia, o Pontos MIS e a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realizam no dia 25 de agosto (terça-feira), das 17h às 21h, na Videoteca Lúcio Braun, a oficina “Enquadramento e Composição Fotográfica – Desobedecendo às Regras”. A atividade é gratuita e a inscrição pode ser
Agentes da GCM de Caraguatatuba prendem mulher por trafico de drogas no bairro Jardim Jaqueira
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba prendeu uma mulher por tráfico de drogas durante patrulhamento preventivo realizado na manhã de sexta-feira (10), na Praça dos Navegantes, no bairro Jardim Jaqueira, nas proximidades do Terminal Rodoviário do município. A região é alvo frequente de denúncias relacionadas ao comércio ilícito de
