Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba identifica área pública e alerta para golpes na venda de lotes irregulares
Prefeitura de Caraguatatuba identifica área pública e alerta para golpes na venda de lotes irregulares
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, voltou a instalar, nesta segunda-feira (30), nova placa de sinalização em uma área pública alvo de invasão no bairro Barranco Alto, região sul do município.
#PraTodosVerem: Terreno coberto por vegetação contendo pontaletes de arame farpado localizado no bairro Barranco Alto (Foto: Divulgação/PMC)
Na mira de golpistas, o terreno localizado na Rua Doze é monitorado constantemente pelo Departamento de Fiscalização de Posturas, uma vez que o local vem sofrendo diversas tentativas de parcelamento irregular de solo, o que é crime. Os responsáveis pela invasão ainda não foram identificados pela municipalidade.
O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, reforça a necessidade das pessoas procurarem informações nos órgãos responsáveis, como o setor de Cadastros da Prefeitura e o Cartório de Imóveis, para confirmar se o terreno ou imóvel que pretende adquirir é legalizado ou se pertence mesmo ao ‘vendedor’.
“É comum ouvir relatos sobre a venda de terrenos de áreas públicas invadidas, principalmente, em redes sociais. São ações coordenadas por pessoas de má-fé e que acabam enganando o cidadão de bem”, avaliou.
No município, o ato de invadir e ocupar uma área sem a devida autorização é ilegal. O infrator está sujeito à multa de 718 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivalente a R$ 3.173,56, e demais penalidades cabíveis civis e penais, segundo a Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas).
#PraTodosVerem: Funcionário da Prefeitura trabalhando na instalação de placa em terreno público recuperado em Caraguatatuba (Foto: Divulgação/PMC)
Para qualquer esclarecimento, o cidadão pode procurar a Secretaria de Urbanismo, que funciona da Avenida Brasil, 745, no Sumaré. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3886-6060 ou e-mail urbanismo@caraguatatuba.sp.gov.br.
Denúncias
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no
Veja Também Recentes
Após vitória, times se preparam para a semifinal do Torneio Aniversário da Cidade de Futebol de Campo
No último domingo (7), os gramados de Caraguatatuba tremeram com jogos das quartas de final do Torneio Aniversário da Cidade de Futebol de Campo. Logo na primeira partida disputada no Campo Estrela do Morro, no Morro do Algodão, o EC Beira Mar enfrentou o EC Primavera e venceu por 3
Prefeitura de Caraguatatuba registra ato de vandalismo em caçambas de lixo
A Prefeitura de Caraguatatuba registrou ato de vandalismo em duas caçambas utilizadas para descarte de lixos que estavam instaladas na Rua da Torre, no bairro do Travessão. Além de atear fogo, os suspeitos ainda derrubaram o lixo. A administração já havia colocado os equipamentos no local justamente para impedir o
Prefeito de Caraguatatuba participa de cerimônia do selo de Acreditação ONA II ao Hospital Regional do Litoral Norte
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, participou na manhã desta terça-feira (30), no Hospital Regional do Litoral Norte (HRLN), da cerimônia de conquista do selo de Acreditação ONA II, concedido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), uma das principais entidades não-governamentais de avaliação e certificação da qualidade dos serviços de
Fundacc exibe documentário Anhangabaú, premiado no Festival de Gramado 2023
Com sessão de cinema gratuita ao ar livre na Praça do Caiçara na próxima terça-feira (23/4), às 19h, o público vai assistir o filme documentário “Anhangabaú”, ganhador da edição do Festival de Gramado em 2023. Quem estará presente é o cineasta e produtor Denis Feijão para um bate-papo ao final. O cineasta é
Entrada de veículos no Parque Juqueriquerê está restrita devido a obras na rodovia SP-55
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, reforça que o Parque Natural Municipal Juqueriquerê continua temporariamente indisponível para entrada de veículos devido às obras na rodovia SP-55. Ao longo desta semana, as atividades no local continuam em pleno funcionamento. Porém, o acesso aos
