Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba identifica área pública e alerta para golpes na venda de lotes irregulares
Prefeitura de Caraguatatuba identifica área pública e alerta para golpes na venda de lotes irregulares
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, voltou a instalar, nesta segunda-feira (30), nova placa de sinalização em uma área pública alvo de invasão no bairro Barranco Alto, região sul do município.
Na mira de golpistas, o terreno localizado na Rua Doze é monitorado constantemente pelo Departamento de Fiscalização de Posturas, uma vez que o local vem sofrendo diversas tentativas de parcelamento irregular de solo, o que é crime. Os responsáveis pela invasão ainda não foram identificados pela municipalidade.
O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, reforça a necessidade das pessoas procurarem informações nos órgãos responsáveis, como o setor de Cadastros da Prefeitura e o Cartório de Imóveis, para confirmar se o terreno ou imóvel que pretende adquirir é legalizado ou se pertence mesmo ao ‘vendedor’.
“É comum ouvir relatos sobre a venda de terrenos de áreas públicas invadidas, principalmente, em redes sociais. São ações coordenadas por pessoas de má-fé e que acabam enganando o cidadão de bem”, avaliou.
No município, o ato de invadir e ocupar uma área sem a devida autorização é ilegal. O infrator está sujeito à multa de 718 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivalente a R$ 3.173,56, e demais penalidades cabíveis civis e penais, segundo a Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas).
Para qualquer esclarecimento, o cidadão pode procurar a Secretaria de Urbanismo, que funciona da Avenida Brasil, 745, no Sumaré. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3886-6060 ou e-mail urbanismo@caraguatatuba.sp.gov.br.
Denúncias
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no
Veja Também Recentes
Parque Juqueriquerê restringe entrada de veículos devido a obras na rodovia SP-55
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, informa que o Parque Natural Municipal Juqueriquerê está temporariamente indisponível para entrada de veículos devido às obras na rodovia SP-55. O acesso aos visitantes continua liberado durante os dias de visitação, desde que estejam a pé
Atletas de Caraguatatuba se destacam em competição internacional de boxe no Arnold Brasil 2024
Na última semana, atletas de Caraguatatuba brilharam no evento multiesportivo Arnold Brasil 2024, realizado no Expo Center Norte, em São Paulo. O torneio engloba fisiculturismo e outras 21 modalidades esportivas, incluindo lutas. A atleta de elite feminino, Maíra Alexandre Alfredo, que competiu por Caraguá na categoria de peso 70 kg,
Prefeitura recebe novos equipamentos de musculação para academia do CIAPI
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, adquiriu 15 novos equipamentos de musculação para uso na academia do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (CIAPI). A aquisição foi feita com recursos do Fundo Municipal do
Teatro Mario Covas recebe exposição de Sara Goldman Belz
A abertura será no dia 19 de abril, às 19h Em homenagem ao aniversário de Caraguatatuba, a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza a mostra da artista plástica Sara Goldman Belz, no saguão do Teatro Mario Covas. A abertura será no dia 19 de abril, sexta-feira, às 19h. Às 20h, acontece
Caraguatatuba está com 254 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba atualizou nesta quarta-feira (03/04) o quadro de vagas de emprego para 254 oportunidades nas mais diversas áreas de atuação. O PAT destaca que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2022/10/vagas-disponiveis/ para conferir os critérios. Os interessados