Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba alerta para início do defeso do camarão
Prefeitura de Caraguatatuba alerta para início do defeso do camarão
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, informa que fica estabelecido, a partir deste sábado (28/01), o período de defeso do camarão, quando é proibida a pesca de arrasto com tração motorizada por todo litoral da região sudeste e sul.
#PraCegoVer: Vários camarões de tamanho médio (Foto: Divulgação/PMC)
A medida atende à Portaria SAP/MAPA nº 656 de 30 de março de 2022 que proíbe, no período de 28 de janeiro a 30 de abril, a pesca das espécies de camarões rosa, sete-barbas, branco, santana ou vermelho e barba-ruça.
Fica permitida somente a pesca do camarão-branco, desde que não seja realizada por arrasto com tração motorizada. O objetivo é proteger o período de reprodução do crustáceo e evitar a sua extinção.
Neste período, os pescadores não podem trabalhar e recebem do Governo Federal o seguro defeso. A Prefeitura de Caraguatatuba também disponibiliza, por três meses, auxílio cesta básica, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
O consumidor que quiser comprar camarão tem que exigir do vendedor um documento chamado Declaração de Estoque, onde ele comprova que o camarão foi pescado anteriormente ao dia 28 de janeiro.
Em relação aos pescadores, o desembarque das espécies é permitido até o dia 30 de janeiro. O peso de estoque deve ser declarado por quem armazena, transporta, processa e comercializa essas espécies até o 5º dia útil do início do período de defeso, no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio deste link.
No defeso, quem for flagrado desrespeitando a Instrução Normativa IBAMA nº189/2008, pode ser processado por crime ambiental e estará sujeito a multa cujo valor varia de acordo com a quantidade de camarão, além da apreensão dos equipamentos de pesca.
Veja Também Recentes
Fundo Social recebe 3ª Edição da Feira de Produtos Artesanais com mulheres empreendedoras nesta quarta-feira
Toda quarta-feira, o Fundo Social de Caraguatatuba recebe em sua sede várias mulheres artesãs empreendedoras, para exporem e comercializarem seus produtos. A 3ª edição do bazar será realizada nesta quarta-feira (8). No espaço, o público encontra uma variedade de artigos como produtos artesanais sem conservantes para rosto, corpo e cabelos,
Caraguatatuba é vice-campeã do Prêmio Nacional de Inovação Previdenciária por adotar soluções tecnológicas
O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) recebeu o troféu de vice-campeão do 8º Prêmio Nacional de Inovação Previdenciária 2026 da Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios (Aneprem). Em março, a entidade anunciou que o CaraguaPrev foi 2º colocado na categoria Transformação Digital do
Judô de Caraguatatuba conquista títulos no Torneio Jarbas Dias Ferreira em São José dos Campos
A equipe de judô de Caraguatatuba esteve no último domingo (29), em São José dos Campos, para a disputa do 28º Torneio Jarbas Dias Ferreira, realizado no ginásio Professor Nei Rodrigues, o “Teatrão”. O evento, promovido pela Federação Paulista de Judô, reuniu 260 atletas federados, além de mais de 300
Instituto Surfé representa Caraguatatuba no Prêmio Isabel Salgado na categoria ‘Raízes’
O Instituto Surfé Caraguá está entre os projetos finalistas da segunda edição do Prêmio Isabel Salgado, na categoria ‘Raízes’. A iniciativa reconhece projetos sociais que utilizam o esporte como ferramenta de transformação social em todo o país e agora entra em uma das etapas mais decisivas: o voto popular. Idealizado
Corrida de Aniversário da Cidade 2026: entrega de kits começa neste sábado
Caraguatatuba se prepara para uma das principais atrações da programação de 169 anos de história. A Corrida de Aniversário da Cidade 2026 já é sucesso antes mesmo da largada. As inscrições estão encerradas, com mil atletas confirmados na prova principal de 6,5 km e outros 100 participantes na categoria Kids.
