Pesquisar No Site
Força-tarefa da Prefeitura soma mais de 300 abordagens de fiscalização em Caraguatatuba
Força-tarefa da Prefeitura soma mais de 300 abordagens de fiscalização em Caraguatatuba
A força-tarefa de fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba já soma mais de 300 abordagens, desde a terceira semana de dezembro de 2022, quando começou a ‘Operação Verão Municipal 2022/2023’.
Neste último final de semana, as ações seguiram nas praias, comércios e vias públicas para cumprimento das leis vigentes na cidade.
#PraTodosVerem: Fiscal da Prefeitura percorrendo praia de Caraguatatuba durante final de semana de fiscalização (Foto: Divulgação/PMC)
Entre sábado (7) e domingo (8), os fiscais de Posturas abordaram mais de 30 ambulantes para verificação de licença e orientações gerais sobre as normas para o comércio. Cinco foram identificados em situação irregular e, por este motivo, tiveram a mercadoria apreendida.
Ainda com o apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar (PM) e da Guarda Civil Municipal (GCM), a operação conjunta também fiscalizou 10 comércios, levando a aplicação de quatro autos de infração por agentes da Vigilância Sanitária e da área Tributária.
Com relação à perturbação do sossego público, foram atendidas 39 denúncias em estabelecimentos comerciais e residências em diferentes regiões da cidade, gerando cinco autuações de 460 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivalente a R$ 2.033,20. Esse volume é considerado excessivo e sujeito à multa a partir de 45 decibéis, aferido por decibelímetro.
Nas praias, pela mesma violação, mais de 40 pessoas foram abordadas pelo uso indevido de caixas de som portáteis e orientadas a desligar os equipamentos, sendo 23 eletrônicos apreendidos pela fiscalização, e as demais ocorrências resolvidas de forma pacífica, com a colaboração dos banhistas.
#PraTodosVerem: Equipes de fiscalização durante ação de abordagem ao comércio ambulante (Foto: Divulgação/PMC)
A operação conjunta das secretarias de Urbanismo, Fazenda, Saúde e de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão continuará até o fim do verão, durante o dia e a noite e em diversas regiões do município, sempre com o apoio da Guarda Civil Municipal e das polícias Ambiental e Militar.
Denúncias
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
Veja Também Recentes
Eleição para escolha do Conselho da Juventude é nesta quinta-feira na Fundacc
Nesta quinta-feira (18), qualquer cidadão eleitor de Caraguatatuba, munido de título de eleitor, pode votar na eleição que escolherá os membros da sociedade civil do Conselho da Juventude (Conjuve). A eleição ocorrerá na Fundacc, na Rua Santa Cruz, 396 – Centro, das 10h às 15h. A abertura da inscrição dos
Prefeitura faz alteração no trânsito da avenida Prisciliana de Castilho para obras de drenagem
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, fará em caráter temporário, uma interdição total do trânsito da avenida Prisciliana de Castilho, no trecho entre a avenida Pernambuco e a rua Irmã São Francisco (do Assaí Atacadista). O trecho ficará interditado a partir
Caraguatatuba inicia Escutas Públicas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura, a maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil, destinará R$940.917,51 para Caraguatatuba, verba que será administrada em cogestão pela sociedade civil e setor público. Os artistas e amantes da cultura irão decidir como usar esse dinheiro participando
Sábado é dia de Feira de Adoção de Cães e Gatos em Caraguatatuba
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Caraguatatuba realiza neste sábado (4/5), das 9h às 13h, Feira de Adoção de Cães e Gatos. Cerca de 40 animais estão à espera de um novo lar. Quem visitar o espaço poderá encontrar cerca de 30 cães, sendo três filhotes e oito
Prefeitura de Caraguatatuba reforça mudança no atendimento ao benefício Auxílio Funeral
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assistência Social, atualizou o processo de solicitação e avaliação do Auxílio Funeral. As mudanças, que foram implementadas a partir de 1° de janeiro, seguem as diretrizes do Decreto nº 1908/2023. Para solicitar o Auxílio Funeral, é necessário dirigir-se diretamente à funerária
