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Convênios sem Recebimento de Recursos – Parcerias

Publicado em: 06/01/2023
Convênios sem Recebimento de Recursos – Parcerias

Informamos que a nova página de Parcerias Muncipais está disponível no seguinte endereço:

https://estatistica.caraguatatuba.sp.gov.br/parcerias

nºNº termo/
contrato
ÓrgãoSecretaria ResponsávelObjeto/ProgramaPrazoStatus
1–Centro Universitário Módulo – Universidade Cruzeiro do SulPREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBACENTRO UNIVERSITARIO MODULO – O presente Termo de Parceria tem por objetivo a união de esforços dos partícipes, visando o desenvolvimento do Programa “Bolsa de Estudo” destinado aos estudantes de curso de graduação, residentes no Município de Caraguatatuba, preferencialmente aos estudantes ingressantes no semestre, na forma que dispõe a Lei Municipal n.º 1.338, de 4 de dezembro de 2006.31/03/2027Vigente
2Demanda 21738SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIASEPEDIAquisição de Cadeira Anfíbia SDPCD / SISTEMA SP SEM PAPEL (DOAÇÃO)–Aguardando análise técnica
3124/18
Termo Inicial
Termo Aditivo
nº 01
POLÍCIA MILITAR ESTADO DE SP – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICAMOBILIDADEATIVIDADE DELEGADA27/04/2028Renovado e vigente
4140/21
POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICAMOBILIDADEATIVIDADE DELEGADA AMBIENTAL
Conjugação de esforços para implementar fiscalização ambiental no município e ocupações irregulares
17/08/2026Renovado e vigente
557/2019
(Aditivo 198/2022)
POLÍCIA MILITAR – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICAMOBILIDADEMANUTENÇÃO DAS VTRS DA POLICIA MILITAR23/06/2027Renovado e vigente
6528/2022
POLÍCIA MILITAR ESTADO DE SP – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICAMOBILIDADESISTEMA DETECTA – Mutua cooperação para gestão e compartilhamento de dados, informações, informações, imagens e sistemas10/10/2027Iniciado em 2022 –
5 anos de vigência
7GSSP/ATP 106/2016PM/ BOMBEIROS – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICAMOBILIDADECORPO DE BOMBEIROS Prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que por sua natureza insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar31/12/2026Renovado e vigente
807/2018
(Aditivo 001/2022)
IFSPEDUCAÇÃOINSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO Fornecimento de alimentação escolar.23/12/2024 – 22/12/2025Vigente
910/2017
(Aditivo 015/2022)
UNIVESPEDUCAÇÃOUNIVESP Implantação da UNIVESP no município.28/06/2022 – 01/06/2027Vigente
1016/2016ETECEDUCAÇÃOETEC -Manutenção da área interna e externa do prédio; Pagamento de despesas oriundas do consumo de: água, energia elétrica, telefonia, internet e taxas eventuais que recaiam sobre o imóvel.08/08/2021 – 08/08/2025Vigente
11Demanda 035447SEDUC-SPEDUCAÇÃOPROJETO APRENDER JUNTOS -Recuperação diferenciada por níveis
de aprendizagem próximos para estudantes do 3º ao 6º ano/ SP Sem Papel
Parceria ContínuaParticipação confirmada
12Demanda 023928SEDUC-SPEDUCAÇÃOPROGRAMA LER E ESCREVER + EDUCAÇÃO E MATEMATICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTALParceria ContínuaAditamento aguardando assinaturas
13–MEC/ SIMECEDUCAÇÃOEDUCAÇÃO CONECTADA -Apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na Educação Básica.04/12/2017 – continuoVigente
14–MEC/ SIMECEDUCAÇÃOPNLD -Ações voltadas para a distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, destinados aos alunos e professores das escolas públicas de educação básica do País01/01/2023 – 31/12/2027Vigente
15GSSP/ATP 02/21POLÍCIA MILITAR – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICAMOBILIDADEOPERAÇÃO VERÃO – Conjugação de esforços por ocasião da realização de operações policiais que demandem o recebimento pelo município de reforço policial.30/01/2021 – 30/01/2026Vigente
16507/2023IC – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICAMOBILIDADEINSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA Convênio que celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de CARAGUATATUBA, objetivando a cooperação técnica, material e operacional aos órgãos policiais, para melhor desenvolvimento das atividades de segurança pública.15/02/2029Renovado e vigente
17002/2010POUPATEMPOGABINETEPOUPATEMPO – Termo de permissão de uso de imóvel Municipal celebrado entre o Município de Caraguatatuba e o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Gestão Pública, visando a instalação, implantação, operação e funcionamento do posto – Poupatempo. Formalizado pela Lei Municipal nº 1.646, de 03 de Março de 2009.03/03/2009 – ContínuoVigente
18–MEC/SIMECEDUCAÇÃOCompromisso Nacional Criança Alfabetizada – O Cantinho da Leitura é uma ação que visa disponibilizar assistência técnica e financeira do Ministério da Educação para viabilizar a instalação de espaços de incentivo a práticas da leitura.Seleção das escolas finalizada em 21/10/2023Vigente
19Processo SEI 165.00002198/
2023-60
PROCONASSUNTOS JURÍDICOSPROCON – Convênio para instituição de programa de proteção e defesa do consumidor.14/11/2028Vigente
20–CRECI SPFAZENDAConselho Regional de Imóveis da 2ª Região11/05/2023 – 10/05/2025Vigente
2101/2024RFBFAZENDAReceita Federal do Brasil SJC 45683/202305/02/2024 – 04/02/2029Vigente
22–JUCESPFAZENDAJunta Comercial do Estado de São Paulo30/08/2016 – Prazo IndeterminadoVigente
23Demanda 067002SEDUC SPEDUCAÇÃOMATERIAL DIDÁTICO Oferta de material didático de apoio à implementação do Currículo Paulista – Sistema sem papel11/03/2024 – 11/03/2029Acordo bilateral formalizado
24Processo SEI 007.00012264/
2024-02
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO / SPMOBILIDADEAGRO SP + SEGURO11/03/2022 – 11/03/2024Em prestação de contas
25Processo SEI Nº 38700001881/
2024/47
Termo de
Adesão nº 0080/2024
CDHUHABITAÇÃOPROGRAMA PROVISÃO DE MORADIA (CASA PAULISTA) 200 unidades habitacionais – município cede o terreno e Governo do Estado constrói as casas–Termo de adesão assinado, a definir necessidade habitacional a ser atendida
26Residencial Jardim dos Ipês – Protocolo nº 2023081018
2758
– Residencial Perequê
Mirim II
– Protocolo nº2023081019
1344
MINISTÉRIO DAS CIDADESHABITAÇÃOPROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FAR – FAIXA 1 – Construção de 144 unidades habitacionais, sendo 80 unidades no empreendimento denominado Jardim dos Ipês e 64 unidades no empreendimento denominado residencial Pereque Mirim II–Está em fase de homologação do Chamamento Público nº 01/2024
27Demanda 046451SEDUC-SPEDUCAÇÃOAVALIAÇÃO DE FLUENCIA LEITORA / Oferta de instrumentos para avaliação educacional20/06/2022 – 31/11/2024Em análise processual DECON/COFI
28Demanda 075584SEDUC SPEDUCAÇÃOPAINSP Alfabetiza Juntos SP – Elefante Letrado27/06/2025Vigente
29Lei
Complementar
nº 86/2022
OABASSUNTOS JURÍDICOSSERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA “DR.HENRIQUE MANUEL ALVES” Destinado a atender pessoas de baixa renda no município10/02/2023 – 10/02/2025Vigente
30Lei
Complementar
nº 130/2024
OABASSUNTOS JURÍDICOSCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À OAB27/06/2024 – 27/06/2054Vigente
31GBMar
007/310/24
BOMBEIROS – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICAMOBILIDADEGVT – GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO13/11/2024 – 12/03/2025Vigente
32–MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS / SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO – SPUMEIO AMBIENTETRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DAS PRAIAS MARÍTIMAS20/08/2039Vigente
33–MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMAMEIO AMBIENTEPROJETO SALAS VERDES–Vigente
34–ASSOCIAÇÃO RECICLANIPMEIO AMBIENTERECICLANIP – desenvolvimento de ações conjuntas e integradas, visando a proteger o meio ambiente através da destinação ambientalmente adequada dos pneumáticos inservíveis.A partir de 17/01/2019Vigente
35Caraguatatuba – SAA-PRC-2022/04874SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOMEIO AMBIENTECIDADANIA NO CAMPO – ROTAS RURAIS (MELHOR CAMINHO)–Em renovação
36330/2021DETRANMOBILIDADEDETRAN – EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, POLICIAMENTO E CONTROLE DE TRÁFEGO E TRÂNSITO NAS VIAS TERRESTRES MUNICIPAIS.08/12/2026Vigente
37–IEPTB – SPFAZENDAINSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL E TABELIÃO DE PROTESTO DA COMARCA DE CARAGUATATUBA27/01/2025 – 26/01/2026Vigente
38–SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOMEIO AMBIENTEERD -ENDEREÇAMENTO RURAL DIGITAL – Programa Rotas RuraisA partir de 06/03/2025Vigente

Parcerias Finalizadas

* Atualizado em 04/02/2025

Mais transparencia

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Capa
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