Pesquisar No Site
Planta Genérica de Valores de Caraguatatuba será discutida em audiências na Câmara
Planta Genérica de Valores de Caraguatatuba será discutida em audiências na Câmara
O projeto de lei sobre a Planta Genérica de Valores (PGV) e fatores para fins de cálculo do valor venal dos imóveis será tema de duas audiências públicas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro (quartas-feiras), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro.
A proposta ainda apura a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e altera parcialmente o Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº1/1997).
#PraTodosVerem: Mulher assinando lista de presença da audiência pública da Planta Genérica de Valores (PGV) realizada em setembro, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu, enquanto servidora da Secretaria da Fazenda aguarda (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
A Planta Genérica de Valores (PGV) é o instrumento legal em qual estão estabelecidos os valores unitários de metro quadrado de terrenos e de construções do município. Essas informações possibilitam a obtenção do valor venal dos imóveis e servem de base de cálculo do IPTU. Membros da Comissão Municipal de Revisão da Planta Genérica de Valores vão explicar a proposta.
O artigo 11 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) prevê a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente federativo como requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal. Com isso, se estuda a atualização da PGV para adequá-la à nova realidade do mercado.
O projeto de lei está disponível para consulta no site https://www.camaracaragua.sp.gov.br/. Perguntas podem ser enviadas via internet pelo WhatsApp da Câmara Municipal (12) 99718-5769. A transmissão ao vivo é feita pelo site www.camaracaragua.sp.gov.br e canal da Câmara de Caraguatatuba no YouTube.
A Prefeitura de Caraguatatuba também promoveu duas audiências sobre o projeto nos dias 5 e 6 de setembro, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu, e na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão, respectivamente.
A Câmara de Caraguatatuba fica Avenida Frei Pacífico Wagner, 830, no Centro. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-2525.
Audiências públicas da Planta Genérica de Valores (PGV)
Dias: 30/11 e 07/12
Horário: 18h
Local: Câmara de Caraguatatuba – Av. Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro
Informações: (12) 3897-2525
Veja Também Recentes
Caraguá Open No-Gi Adulto será neste sábado
Caraguatatuba será palco de mais um evento voltado às artes marciais neste sábado (9). Trata-se do Caraguá Open No-Gi Adulto, competição que será realizada na Praça da Cultura, no centro, a partir das 18h30. Voltado exclusivamente para atletas adultos (18+), o torneio será disputado na modalidade No-Gi, caracterizada pela ausência
Centro de Controle de Zoonozes fornece orientações sobre saúde pública e manejo de animais em Caraguatatuba
Mais de 20 agentes da Guarda Civil Municipal participaram de uma atividade de orientação promovida por profissionais do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) na manhã de sexta-feira (24). Foram fornecidas informações relacionadas à saúde pública, com foco em ocorrências que envolvem animais. Durante o encontro, os agentes do CCZ
Natação de Caraguatatuba conquista 34 pódios em fim de semana de competições no interior paulista
As equipes de natação de rendimento de Caraguatatuba conquistaram resultados expressivos em duas importantes competições realizadas no último fim de semana (25 e 26 de abril), no interior de São Paulo. No sábado (25), os atletas participaram do 3º Torneio Regional da 6ª Região, promovido pela Federação Aquática Paulista, no
9º Festival Felino promove oficinas e espetáculos teatrais gratuitos em Caraguatatuba
Caraguatatuba recebe de 8 de maio a 3 de junho a 9ª edição do Felino – Festival de Artes do Litoral Norte com extensa programação gratuita e descentralizada para todos os públicos. A iniciativa é da Associação Felino – Frente de Educação e Cultura do Litoral Norte e, na cidade,
Caraguatatuba disponibiliza 105 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 105 vagas de emprego disponíveis para esta quarta-feira (29), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato
