Pesquisar No Site
Planta Genérica de Valores de Caraguatatuba será discutida em audiências na Câmara
Planta Genérica de Valores de Caraguatatuba será discutida em audiências na Câmara
O projeto de lei sobre a Planta Genérica de Valores (PGV) e fatores para fins de cálculo do valor venal dos imóveis será tema de duas audiências públicas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro (quartas-feiras), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro.
A proposta ainda apura a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e altera parcialmente o Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº1/1997).
#PraTodosVerem: Mulher assinando lista de presença da audiência pública da Planta Genérica de Valores (PGV) realizada em setembro, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu, enquanto servidora da Secretaria da Fazenda aguarda (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
A Planta Genérica de Valores (PGV) é o instrumento legal em qual estão estabelecidos os valores unitários de metro quadrado de terrenos e de construções do município. Essas informações possibilitam a obtenção do valor venal dos imóveis e servem de base de cálculo do IPTU. Membros da Comissão Municipal de Revisão da Planta Genérica de Valores vão explicar a proposta.
O artigo 11 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) prevê a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente federativo como requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal. Com isso, se estuda a atualização da PGV para adequá-la à nova realidade do mercado.
O projeto de lei está disponível para consulta no site https://www.camaracaragua.sp.gov.br/. Perguntas podem ser enviadas via internet pelo WhatsApp da Câmara Municipal (12) 99718-5769. A transmissão ao vivo é feita pelo site www.camaracaragua.sp.gov.br e canal da Câmara de Caraguatatuba no YouTube.
A Prefeitura de Caraguatatuba também promoveu duas audiências sobre o projeto nos dias 5 e 6 de setembro, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu, e na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão, respectivamente.
A Câmara de Caraguatatuba fica Avenida Frei Pacífico Wagner, 830, no Centro. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-2525.
Audiências públicas da Planta Genérica de Valores (PGV)
Dias: 30/11 e 07/12
Horário: 18h
Local: Câmara de Caraguatatuba – Av. Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro
Informações: (12) 3897-2525
Veja Também Recentes
4ª parcela do ISS Fixo e das taxas da Prefeitura de Caraguatatuba vence na próxima terça-feira (20)
A 4ª parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba pode ser paga na terça-feira (20/10). As duas datas restantes de vencimento dos tributos são 23 de novembro e 21 de dezembro. Os carnês on-line estão disponíveis para
Espetáculo “Caravana do Circo sem Futuro” do grupo Nômade abre 3º Fecica neste sábado
A peça “Caravana do Circo sem Futuro”, do grupo Nômade, de São José dos Campos (SP), abre neste sábado (17/10), às 19h, na Praça da Cultura, a programação do 3º Fecica – Festival de Circo de Caraguatatuba. A mostra é gratuita e prevê até domingo (18/10) mais de 20 atrações
Congresso de Odontologia reúne participantes em Caraguatatuba e apresenta inovações à saúde bucal
Prevenção, tecnologia, reabilitação estética e inclusão estiveram entre os principais temas do 2º Congresso de Odontologia da Saúde Bucal de Caraguatatuba no último fim de semana, 25 e 26 de setembro, no Teatro Mário Covas. Cirurgiões-dentistas, auxiliares, estudantes e demais profissionais interessados de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba, Cachoeira Paulista,
Caraguatatuba conta com 133 vagas de emprego no PAT nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba disponibiliza 133 vagas de emprego nesta quarta-feira (28), para diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos devem ser entregues presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato pode consultar os
Voleibol de Caraguatatuba conquista bicampeonato e vice-campeonato na Copa da Amizade
As equipes de voleibol de Caraguatatuba disputaram, no último final de semana, em Caçapava, as finais da Copa da Amizade, com conquistas nas categorias Sub-13 e Sub-17, pelas séries Prata e Ouro. As partidas foram marcadas pelo desempenho das atletas, que demonstraram técnica, determinação e espírito de equipe ao longo
