Pesquisar No Site
Equipe de Fiscalização atende 60 ocorrências no final de semana em Caraguatatuba
Equipe de Fiscalização atende 60 ocorrências no final de semana em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou diversas ações de fiscalização de posturas no último sábado (19) e domingo (20), em diferentes regiões do município. Nesses dias, foram verificadas mais de 60 ocorrências, incluindo registros de perturbação do sossego público, comércio ambulante e caixas de som nas praias.
Os agentes do Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Urbanismo, com apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar (PM), atenderam 26 denúncias relacionadas ao barulho excessivo em residências e comércios da cidade, resultando na aplicação de duas multas no valor de R$ 1.909,00 cada. O volume é considerado excessivo a partir de 45 decibéis, aferido por decibelímetro.
Já nas praias Martim de Sá, Prainha, Mococa, Cocanha e Indaiá, cerca de 20 pessoas foram abordadas pelo uso indevido de caixas de som portáteis e orientadas a desligar os equipamentos. Todas as situações foram resolvidas de forma pacífica, com a colaboração dos banhistas. Em caso de infração, a legislação municipal prevê a apreensão e remoção do aparelho, bem como a aplicação de multa.
O trabalho, também acompanhado da Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental (PMA), resultou ainda na abordagem de 14 ambulantes, que foram advertidos quanto ao excesso de mercadorias fora da licença e outras irregularidades. Em outra frente, os agentes fiscalizaram três veículos de fretamento turístico e, que, por estarem regulares, foram liberados.
Nos últimos dias, as atividades que integram a rotina da Secretaria de Urbanismo estão sendo reforçadas com a chegada da temporada de verão. “Nos próximos meses, a tendência é que a atuação das equipes seja cada vez mais constante e intensiva para que atividades clandestinas e ilegais não tenham vez na nossa cidade”, destacou o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.
Legislação
As ações têm como base a Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas), que trata, entre outras coisas, da utilização das praias, vias e logradouros públicos. A legislação cita que compete à Prefeitura o licenciamento, fiscalização e zelo pelo uso adequado desses espaços, visando o bem-estar social, a manutenção da ordem, limpeza, higiene e sossego público.
Denúncias
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
Veja Também Recentes
Testes práticos, perícia médica e heteroidentificação do concurso da Prefeitura de Caraguatatuba iniciam nesta semana
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) dá sequência ao Concurso Público de 2023 da Prefeitura de Caraguatatuba com a realização das etapas das provas práticas, perícia médica (PCD) e entrevista de heteroidentificação (negros e pardos) das funções dos Editais 01 e 03 a partir desta semana. As provas práticas de 12
Prefeitura inicia workshop de técnica de vendas para jovens e oferece qualificação para ingresso no mercado de trabalho
Cerca de 40 jovens iniciaram nesta segunda-feira (8), workshop de técnicas de vendas, ofertado gratuitamente pela Prefeitura de Caraguatatuba. Este é o terceiro treinamento disponibilizado para esse público, com objetivo de qualificar para o primeiro emprego. As aulas serão realizadas até sexta-feira (12), no auditório da Secretaria dos Direitos da
Teatro Mario Covas recebe exposição de Sara Goldman Belz
A abertura será no dia 19 de abril, às 19h Em homenagem ao aniversário de Caraguatatuba, a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza a mostra da artista plástica Sara Goldman Belz, no saguão do Teatro Mario Covas. A abertura será no dia 19 de abril, sexta-feira, às 19h. Às 20h, acontece
Prefeitura divulga resultado dos primeiros jogos da Copa da Criança de Futsal
O final de semana contou com 22 jogos de abertura da Copa da Criança de Futsal, no Ginásio do Poiares. O evento reuniu as categorias Sub 09, Sub 11, Sub 13, Sub 15 e Sub 17. A começar pelo sábado (6), 15 jogos acirrados movimentaram o dia. Enquanto no domingo
Hospital Regional do Litoral Norte lança Serviço de Oftalmologia
Capacidade inicial é de cerca de 30 atendimentos mês O Hospital Regional do Litoral Norte (HRLN), gerido pelo Instituto Sócrates Guanaes, lançou em abril o novo serviço de cirurgia oftalmológica, com o objetivo de oferecer mais comodidade à população local e agilizar a fila de espera de quem aguarda por