Prefeitura de Caraguatatuba divulga resultado provisório da eleição da CIPA 2026/2027

Os funcionários públicos municipais elegeram seus 12 representantes na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba da Gestão 2026/2027, seis titulares e seis suplentes, na última quinta-feira (3/9), pelo site http://cipaa.caraguatatuba.sp.gov.br/.

O resultado preliminar da eleição on-line da CIPA saiu na Edição 1.968 do Diário Oficial Eletrônico do Município da última sexta-feira (4), no site https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta. A apuração ocorreu após o pleito às 18h. Eventuais recursos poderão ser interpostos nos dias 8 e 9 de setembro. A divulgação do resultado definitivo será no dia 14 de setembro.

Nas quatro vagas da Secretaria de Saúde, os servidores escolheram como titulares Werley da Silva Fernandes, com 147 votos, e Luiz Henrique Ferreira de Souza, com 137 votos. Os suplentes eleitos são Dayane Oliveira da Silva, com 59 votos, e José Roberto de Faria, com 56 votos.

As cadeiras das Secretarias de Serviços Públicos serão ocupadas pelos funcionários eleitos como titulares, Marcos Eduardo de Almeida Franco, com 80 votos, e Elizabete dos Santos, com 70 votos, além dos suplentes: Antônio Clarentino da Silva, com 28 votos, e Márcio Miguel Benedito, com 28 votos.

A servidora Eliane Aparecida Ferreira, com 722 votos, e o servidor Ernesto dos Santos Neto, com 292 votos, foram eleitos como membros titular e suplente das vagas das Secretarias de Educação e Assistência Social na CIPA.

Os funcionários Fabrício Maximiliano da Silva, com 160 votos, e João Ricardo do Nascimento Machado, com 109 votos, foram eleitos titular e suplente, respectivamente, pelo segmento das demais secretarias.

CIPA Gestão 2026/2027

A primeira eleição on-line da CIPA da Gestão 2026/2027 ocorreu no dia 5 de agosto, mas a Comissão Eleitoral invalidou o pleito, após identificar 168 votos realizados mediante a utilização de mecanismos automatizados (bots/robôs), circunstância que caracteriza grave irregularidade e compromete a confiabilidade do resultado obtido.

As irregularidades identificadas ocorreram especificamente na etapa de votação, não comprometendo as fases anteriores do processo eleitoral. Dessa forma, foram mantidos os atos regularmente praticados e não houve necessidade de reabrir o período de inscrições, uma vez que as candidaturas, anteriormente registradas, permanecem válidas para a nova votação.

Trinta servidores e servidoras se inscreveram para a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) Gestão 2026/2027 entre os dias 10 e 24 de julho, pelo site  http://cipaa.caraguatatuba.sp.gov.br/. A posse dos eleitos e indicados do poder público está marcada para o dia 18 de setembro, às 14h30, na Secretaria de Educação, no Indaiá.

A composição de membros atende ao Artigo 2º da Lei Municipal 1.290/2006, que regulamenta a CIPA na Prefeitura de Caraguatatuba, bem como a escolha dos membros titulares e suplentes, conforme o disposto no Artigo 5º e Anexo I (Secretarias ou agrupamento de Secretarias) da legislação. Dessa forma, os servidores votam apenas em um dos candidatos de acordo com o agrupamento previsto no Anexo I da Lei 1.290/2006. O governo municipal indicará o mesmo número de titulares e de suplentes no órgão.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador, além da prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência no trabalho.

A CIPA é uma exigência da Norma Regulamentadora (NR) nº 5 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A Portaria nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022, do então Ministério do Trabalho e Previdência, alterou a nomenclatura da CIPA para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, com base na  Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022 (Institui o Programa Emprega + Mulheres e altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, entre outras legislações pertinentes).

A Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho (DSST) da Secretaria de Administração fica na Rua Engenheiro João Fonseca, 484 – Centro. Mais informações pelos telefones (12) 3885-1730 e (12) 99645-5994 ou e-mail medicina@caraguatatuba.sp.gov.br. O horário de atendimento é das 9h às 16h30.  O Edital da Eleição está disponível na Edição 1.923 do Diário Oficial Eletrônico do Município do dia 6 de julho, no site https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta.

Votação dos candidatos e candidatas da CIPA – Gestão 2026/2027

Secretaria de Saúde (SESAU)

1º Werley da Silva Fernandes – 147 votos – Titular;

2º Luiz Henrique Ferreira de Souza – 137 votos – Titular;

3º Dayane Oliveira da Silva – 59 votos – Suplente;

4º José Roberto de Faria – 56 votos – Suplente;

5º Maria Helena Cattani – 55 votos;

6º Bianca Canada da Silva – 52 votos;

7º Thais Harumi Sato – 36 votos;

8º Andreia Lucia Magalhães Reis – 24 votos;

9º Adriano Fernandes Gazalli – 21 votos;

10º Wilson Pinheiro Torres – 19 votos;

11º Sandro de Oliveira Rosa – 14 votos; e

12º Miqueias Pedroso Lopes – 06 votos.

Secretaria de Serviços Públicos (SESEP)

1º Marcos Eduardo de Almeida Franco – 80 votos – Titular;

2º Elizabete dos Santos – 70 votos – Titular;

3º Antônio Clarentino da Silva – 28 votos – Suplente; e

4º Márcio Miguel Benedito – 28 votos – Suplente.

Secretarias de Educação e Assistência Social (SEDUC/SEMAS)

1º Eliane Aparecida Ferreira – 722 votos – Titular;

2º Ernesto dos Santos Neto – 292 votos – Suplente;

3º Luciano Reny dos Reis – 79 votos;

4º Ana Paula Oliveira Ottoni – 76 votos;

5º Gilson Jesus Coelho – 75 votos;

6º Victoria Ferreira Martins – 66 votos;

7º Elaine Cristine Sá da Silva Costa – 22 votos; e

8º Sheila Beatriz de Oliveira Bertoluzzi – 16 votos.

Demais Secretarias

1º Fabrício Maximiliano da Silva – 160 votos – Titular;

2º João Ricardo do Nascimento Machado – 109 votos – Suplente;

3º Cristiano da Silva Negrão – 69 votos;

4º José do Carmo Salles Junior – 60 votos;

5º Alexandre Barroqueiro de Carvalho – 59 votos;

6º Eber da Motta Medeiros Junior – 51 votos.

Cronograma da Eleição Eletrônica da CIPA – Gestão 2026/2027

06/07/2026 – Publicação e divulgação do edital

10/07/2026 a 24/07/2026 – Período de inscrições no processo eleitoral –

03/09/2026 – Dia da votação – http://cipaa.caraguatatuba.sp.gov.br/ (Login será o número do CPF sem pontos e traço e a senha será a matrícula funcional; servidores com duas matrículas, deve usar a mais antiga para acesso)

03/09/2026 – Apuração dos votos

04/09/2026 – Divulgação do resultado parcial da eleição e indicados

08/09/2026 e 09/09/2026 – Interposição e análise de recursos

14/09/2026 – Resposta dos Recursos

14/09/2026 – Divulgação do resultado final da eleição e indicados

18/09/2026 – Assinatura da Ata de Posse / Eleição do Vice-Presidente / Apresentação do Presidente e Representantes do Poder Público

Edital da Eleição da CIPA 2026/2027

https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta/diario/pdf/310

Secretaria de Comunicação Social – 4/9/2026

Foto: Luís Gava/PMC