Pesquisar No Site
Conselho Municipal de Saneamento Básico abre inscrições para composição do biênio 2026/2027
Conselho Municipal de Saneamento Básico abre inscrições para composição do biênio 2026/2027
Estão abertas as inscrições para o processo de chamamento público e eleição de novos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba para o biênio 2026/2027. O processo tem como objetivo selecionar representantes da sociedade civil para compor o colegiado e fortalecer a participação social nas discussões e decisões relacionadas ao saneamento básico no município.
O edital prevê o preenchimento de vagas para membros titulares e suplentes em três segmentos: representantes de prestadores de serviços relacionados à coleta e manejo de resíduos sólidos, representantes de usuários dos serviços de saneamento básico e representantes de associações ou entidades ligadas ao setor de saneamento. O edital completo pode ser consultado no Diário Oficial de Caraguatatuba por meio do link tinyurl.com/yc3xy52u.
As inscrições podem ser realizadas de 31 de julho a 6 de agosto de 2026, das 8h às 17h, preferencialmente por meio eletrônico. Os interessados devem encaminhar a documentação exigida de acordo com o edital para o e-mail meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br.
A eleição dos representantes está marcada para o dia 20 de agosto de 2026, das 9h às 16h. O processo será conduzido por uma Comissão Eleitoral composta por servidores municipais designados para acompanhar todas as etapas do chamamento público e da eleição.
O Conselho Municipal de Saneamento Básico é um órgão de caráter deliberativo, responsável por contribuir com a formulação, planejamento e avaliação da Política e do Plano Municipal de Saneamento Básico. Também exerce função deliberativa e fiscalizatória em relação ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura (FMSAI).
O chamamento atende às diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 11.445/2007, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, e à legislação municipal que regulamenta a composição e o funcionamento do conselho.
A participação dos diferentes segmentos da sociedade é fundamental para fortalecer o controle social e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas voltadas ao saneamento básico, à saúde pública e à qualidade ambiental no município.
Secretaria de Comunicação Social/PMC – 31/7/2026
Foto: Luís Gava/PMC
Veja Também Recentes
Caraguatatuba recebe I Congresso do Observatório da Paisagem do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Entre os dias 24 e 26 de julho, de sexta-feira a domingo, Caraguatatuba recebe o I Congresso do Observatório da Paisagem do Vale do Paraíba e Litoral Norte, que será realizado no Centro Universitário Módulo, no bairro Martim de Sá. A entrada é gratuita e a inscrição pode ser realizada
Caraguatatuba recebe competição de Hyrox pela primeira vez no Litoral Norte
Neste sábado (1º), das 8h às 21h, Caraguatatuba será palco, pela primeira vez no Litoral Norte, de uma etapa da Hyper Fitness Racing, competição que reúne corrida e exercícios funcionais em um dos formatos esportivos que mais crescem no mundo: o Hyrox. O evento será realizado na Praça da Cultura,
Prefeitura de Caraguatatuba define jornada especial dos servidores com deficiência ou com dependentes PCDs
A Prefeitura de Caraguatatuba definiu as regras para a concessão de jornada especial de trabalho reduzida aos servidores públicos municipais com deficiência ou que tenham sob sua dependência pessoa com deficiência, com o Decreto nº 2.508/2026, que regulamenta o benefício previsto na Lei Complementar Municipal nº 145, de 19 de
Agentes Comunitários de Saúde de Caraguatatuba passam a ter adicional de insalubridade em cima salário-base
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Prefeitura de Caraguatatuba passam a ter o adicional de insalubridade calculado sobre o salário-base. A mudança está prevista na Lei nº 2.821/2026, de autoria do Poder Executivo, que atualiza dispositivos da Lei Municipal nº 1.990, de 28 de novembro de 2011. Com a
Projeto Colônia de Férias Inverno leva crianças e adolescentes do Residencial Getuba à Fundacc
As atividades do projeto Colônia de Férias realizadas na quinta-feira (23) para crianças e adolescentes do Condomínio Residencial Getuba “Sylvio Luiz dos Santos”, no bairro Jetuba, foram desenvolvidas na sede Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), e no Polo Cultural Jac Costa, ambos, no Centro. Na sede, assistiram a
