Pesquisar No Site
Inscrições para editais da PNAB – Ciclo II seguem até dia 8 de junho
Inscrições para editais da PNAB – Ciclo II seguem até dia 8 de junho
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) segue com inscrições abertas até o dia 8/6 (segunda-feira) para os primeiros editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo II. As publicações foram lançadas no dia 25 de maio e marcam o início das ações da política cultural federal no município em 2026.
Entre as novidades deste ciclo, está a utilização da plataforma federal Cult Editais, desenvolvida pelo Ministério da Cultura, passando a centralizar as inscrições, envio de documentos e interposição de recursos dos chamamentos públicos.
Os primeiros editais publicados são destinados à contratação de pareceristas e de avaliadores para composição da banca de heteroidentificação dos editais da PNAB Caraguatatuba 2026. Ambos os processos seletivos serão realizados integralmente pela plataforma digital do Governo Federal, ampliando a transparência, a padronização e a acessibilidade dos procedimentos.
O edital nº 20/2026 prevê a seleção de três integrantes para a banca de heteroidentificação responsável pela validação das autodeclarações étnico-raciais dos candidatos inscritos nas cotas raciais dos editais da política cultural federal no município, com remuneração de R$ 620,73, exclusivo para inscrição de pessoas físicas.
Já o edital nº 21/2026 selecionará cinco pareceristas para atuação na análise técnica dos futuros editais de fomento, premiação, bolsas culturais e Cultura Viva vinculados à PNAB, exclusivo para pessoas jurídicas e MEIS. Cada profissional selecionado receberá remuneração de R$ 9 mil pela execução integral dos serviços.
As inscrições para ambos os editais devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Cult Editais. O edital de pareceristas está disponível na oportunidade 7957 da plataforma federal, enquanto o edital da banca de heteroidentificação está disponível na oportunidade 8867.
A utilização da plataforma Cult Editais representa um avanço importante na integração entre os municípios e o Sistema Nacional de Cultura, aproximando Caraguatatuba das ferramentas digitais estruturadas pelo Ministério da Cultura para operacionalização da PNAB em todo o país. Além de modernizar os processos administrativos, a plataforma permite maior segurança jurídica, rastreabilidade das etapas e facilidade de acompanhamento pelos agentes culturais.
Os editais foram elaborados pela Comissão de Aplicação e Implementação da Política Nacional Aldir Blanc em Caraguatatuba (CAIPNAB) e aprovados pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Caraguatatuba (CMPCC), observando as diretrizes da Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc como política pública permanente de financiamento à cultura. Mais informações: (12) 3897-5660.
Acesse os editais completos, cronogramas e links de inscrição:
Site da Fundacc
https://tinyurl.com/4f8x4zmk
Portal PNAB Caraguá
https://tinyurl.com/bder8h45
Plataforma Cult Editais
https://tinyurl.com/3retnaz3 (7957)
https://tinyurl.com/yefcycfe (8867)
Secretaria de Comunicação Social – 2/6/2026
Veja Também Recentes
CAPS II promove roda de conversa a partir de livro escrito por paciente em Caraguatatuba
O Grupo de Biblioterapia do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) de Caraguatatuba promoveu, na última sexta-feira (26), uma roda de conversa sobre o livro “O Caminho do Meio”, escrito por Leopoldo Luiz Rodrigues Pontes, de 68 anos, paciente atendido pela unidade. A atividade reuniu usuários do serviço para discutir
Caraguatatuba conquista título, garante finais e mantém sequência de vitórias no basquete
O basquete de Caraguatatuba encerrou mais um fim de semana de excelentes resultados, com títulos, classificações e campanhas de destaque em competições estaduais e regionais. As equipes do município venceram todas as partidas disputadas no último fim de semana (27 e 28 de junho). Pela Copa Metropolitana, a equipe adulta
Desconto de 10% no pagamento à vista do ISS Fixo e das taxas da Prefeitura de Caraguatatuba vence na segunda-feira
A cota única do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento (para profissionais autônomos estabelecidos ou não), com 10% de desconto no pagamento à vista, vence na próxima segunda-feira (13/7). Os carnês on-line estão disponíveis para download no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada
Água Viva Coral celebra 32 anos de história e reúne grupos da região no “Encontro Caraguá Canta & Encanta”
O Água Viva Coral completou 32 anos de história no mês de junho e, para celebrar, a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) promove no dia 1º de agosto (sábado), a partir das 18h30, no Teatro Mario Covas, o “Encontro Caraguá Canta & Encanta”. A entrada é gratuita. O
27º Festival do Camarão movimenta Caraguatatuba com programação gratuita até domingo
Segue até domingo (26/7), na Praça da Cultura, no Centro de Caraguatatuba, a 27ª edição do Festival do Camarão. Promovido pelo Governo Municipal por meio da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e da Secretaria Municipal de Turismo, em parceria com a Associação de Pescadores da Praia do Camaroeiro,
