Caraguatatuba entrega títulos de regularização fundiária para moradores de núcleos nos bairros Praia das Palmeiras e Tinga

Para os moradores do Núcleo Recanto da Luz, na Praia das Palmeiras, e do Núcleo Jardim Samambaia no bairro do Tinga, o melhor presente que receberam neste final de ano foi o título de regularização fundiária registrado em cartório.

#PraTodosVerem Da esquerda para a direita, os vereadores Vera, Marcelo e Cássia, João Batista Santos, que recebeu o título de regularização fundiária, o prefeito Mateus Silva, a secretária de Habitação, Fátima Rangel e a adjunta, Sophia Esteves.

A entrega foi realizada no salão Monteiro Lobato, na Secretaria de Educação, no Indaiá, prefeito Mateus Silva, a secretária de Habitação, Fátima Rangel, a adjunta, Sophia Esteves, a equipe da secretaria e vereadores, na segunda-feira (22).

O casal Elias e Maria José Pereira, 65 e 60 anos, respectivamente, esperou desde 1996 para que isso acontecesse.  “A alegria é grande. Estou emocionado”, disse Elias. Sua esposa complementou: “Não imaginava que esse dia realmente chegaria. Foram quase 30 anos tentando a regularização e, agora, saiu”, ressaltou.

Morador há mais de 20 anos, no Núcleo Recanto da Luz, aos 71 anos, João Batista Santos, ao receber seu documento declarou: “Hoje estou muito feliz e realizado com este acontecimento”.

Para André Norberto Alves Gonçalves, 67 anos, esse é um sonho realizado para ele e os irmãos, que teve início com os pais, em 1977. “Meus pais tinham apenas um contrato de compra e venda. Com a ajuda da equipe da Secretaria de Habitação, resgatamos esse contrato e conseguimos a tão sonhada regularização. É um sentimento de alívio porque, a partir deste momento, temos a comprovação que o local é nosso. É uma sensação maravilhosa”, resumiu.

#PraTodosVerem Da esquerda para a direita, os vereadores Vera, Marcelo e Cássia, o casal Lúcia Inês Miranda e André Norberto Alves Gonçalves, com o prefeito Mateus Silva, a secretária de Habitação, Fátima Rangel e a adjunta, Sophia Esteves.

O prefeito Mateus Silva, ao cumprimentar e entregar o título a um por um dos beneficiados, disse que esse foi um momento de grande alegria para administração municipal. “Esse documento já registrado em cartório trará segurança e prosperidade a vocês. Agradeço a toda equipe da Secretaria de Habitação pelo empenho e dedicação. Continuaremos a avançar nessa questão da regularização fundiária no município em 2026”, afirmou Silva.

A Secretária de Habitação, Fátima Rangel, disse que a entrega foi um presente duplo, tanto para quem recebeu quanto para o governo municipal. “O prefeito e nossa equipe trabalharam muito para que isso se concretizasse. Realmente foi um presente de final de ano para todos os envolvidos. A regularização fundiária assegura o direito à propriedade, financiamentos bancários, valorização na venda e instalação de infraestrutura urbana.

“A regularização é um conjunto de ações jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam garantir o direito à moradia e à posse legal dos terrenos ocupados por famílias, além de promover a inclusão das áreas informais no contexto urbano formal”, detalhou.

#PraTodosVerem Os vereadores Marcelo, Bigode, Cássia, Vera, o casal Elias e Maria José Pereira, que receberam o título de regularização, o prefeito Mateus Silva, a secretária de Habitação, Fátima Rangel e a adjunta, Sophia Esteves.

Importante destacar que a Secretaria de Habitação continua realizando um levantamento dos demais núcleos com essas características de viabilidade para inserção no cronograma e início dos trabalhos. Todos os núcleos em andamento serão divulgados, com realização de trabalho em campo para coleta de dados pela equipe da Secretaria de Habitação.

A secretária de Habitação acrescentou ainda que os núcleos com pendências ou questões ambientais, serão trabalhados em parceria com o governo estadual, dentro do Programa Cidade Legal.

O cidadão que queira informação sobre o processo de regularização fundiária pode entrar em contato com a Secretaria de Habitação de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, na Avenida Guaporé, 955, bairro Indaiá, pelo telefone (12) 3885-1600 ou pelo e-mail: habitacao@caraguatatuba.sp.gov.br.

Prestigiaram a solenidade os vereadores Islando Ramos (Bigode), Marcelo Pereira, Vera Morais, Vilma Teixeira e Cássia Gonçalves.

Secretaria de Comunicação Social – 22/12/2025

Fotos Dony Machado/PMC