Pesquisar No Site
Projetos de Incentivo à Cultura
Projetos de Incentivo à Cultura
Projetos de Incentivo à Cultura – Renúncia Fiscal
- Declaração de Ausência de Renúncia Fiscal – 2025
- Declaração de Ausência de Renúncia Fiscal – 2024
- Declaração de Ausência de Renúncia Fiscal – 2023
Projetos de Fomento à Cultura
- Relação Geral de Fomentos à Cultura – versão em pdf
- Relação Geral de Fomentos à Cultura – versão em xlsx
- Relação de Fomentos à Cultura – Política Nacional Aldir Blanc – versão em pdf
- Relação de Fomentos à Cultura – Política Nacional Aldir Blanc – versão em xlsx
- Relação de Fomentos à Cultura – Lei Paulo Gustavo – versão em pdf
- Relação de Fomentos à Cultura – Lei Paulo Gustavo – versão em xlsx
*Não ocorreram atualizações no mês de abril/2026
Veja Também Recentes
Nota Oficial – Audiência pública das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026
A audiência pública para apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2026, que será realizada na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (29), teve seu horário alterado. A sessão, anteriormente marcada para as 10h, será realizada às 14h, devido à visita do vice-presidente do Brasil,
Inscrições do processo seletivo on-line de estágio da Prefeitura de Caraguatatuba para 37 cursos terminam na quarta-feira
Alunos de 37 cursos de ensinos superior, técnico e médio (com formação de Guarda Mirim, EJA e Integrado ao Técnico) podem se inscrever gratuitamente no Processo Seletivo Para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários nº 01/2026 da Prefeitura de Caraguatatuba até a próxima quarta-feira (27/5), às 12h, pelo site
Mulheres empreendedoras do Litoral Norte recebem dicas para concorrerem ao prêmio Sebrae Mulher de Negócios
Quais negócios podem concorrer ao Prêmio Sebrae Mulheres de Negócios 2026, como efetuar a inscrição, documentação, como realizar uma apresentação eficiente e eficaz por meio de um vídeo de dois minutos, necessário neste processo, foram os assuntos abordados na oficina “Trajetórias de Valor”, ministrada pelos analistas de Negócios do Sebrae
Festival Jazz & Vinhos abre inscrições para estabelecimentos gastronômicos em Caraguatatuba
A temporada de inverno em Caraguatatuba traz um dos eventos mais aguardados do calendário municipal no mês de junho, a 8ª edição do Festival Jazz & Vinhos. Conhecido por reunir música, gastronomia e experiências voltadas ao clima da estação, o evento está com inscrições abertas para estabelecimentos interessados em participar
Capacitação fortalece comunicação e amplia oportunidades de financiamento para projetos culturais
Aproximadamente 30 pessoas participaram nos dias 28 e 29 de maio, no Polo Cultural do Centro, em Caraguatatuba, do curso gratuito “Crie o Plano de Comunicação e Captação de Recursos de um Projeto Cultural”. A iniciativa foi realizada por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Governo, a