Encerrado ciclo de Audiências Públicas do PPA 2026-2029 e LDO 2026

Caraguatatuba encerrou a série de três audiências públicas do Plano Plurianual 2026-2029 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. O evento foi na EMEF Professora Antonia Antunes Arouca, no bairro do Massaguaçu, na segunda-feira (28), entre 19h e 21h.

A primeira ocorreu no dia 24 deste mês, na EMEI/EMEF Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão; e a segunda, no dia 25, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá.

A secretária de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Rogéria de Oliveira Freitas, representou o prefeito Mateus Silva, deu boas-vindas aos presentes e destacou a importância das audiências.

“Esse é um momento de fazer sugestões em relação ao PPA dos próximos anos como também a LDO para que as necessidades da população e do servidor público sejam discutidas e levadas ao conhecimento do prefeito. Dessa forma podemos direcionar o orçamento para atender da melhor forma a expectativa dos munícipes em áreas distintas”, disse.

No encontro, os participantes assistiram a um vídeo explicativo sobre o que é o orçamento público, sua importância, impostos arrecadados, aplicação dos recursos arrecadados pelos municípios, entre outras questões pertinentes ao tema.

A Supervisora de governança do Planejamento, Ediline Alves Boytchuk, orientou aos presentes sobre as regras da audiência, como seriam as apresentações do público, tempo, encaminhamentos, entre outros detalhes. Explanou também o que são e o que compõem a Receita e Despesa do município.

Após os esclarecimentos, a sessão foi aberta aos moradores da região que quisessem se manifestar.

Os pedidos mais frequentes dos residentes na região Norte foram em relação à realização do plano de drenagem cujo estudo foi feito pela USP e entregue à Prefeitura; mais linhas de ônibus; mais pontos de ônibus e melhoria das condições dos mesmos, que sejam eficientes para protegerem as pessoas do sol e chuva; uma Unidade de Pronto Atendimento, capaz de atender situações de urgência, com alto risco de evolução para casos mais graves, como traumas moderados ou convulsões; mais orçamento para a cultura; programas de inserção dos jovens no mercado de trabalho; um Ciase – Centro Integrado de Ações Sócio-Educativas, entre outros pedidos.

Secretários, adjuntos, diretores de todas as secretarias estiveram à frente para esclarecer dúvidas dos participantes como Dr. Diogo Silva Nogueira, Adjunto de Assuntos Jurídicos que explicou sobre parceria público privada no projeto de construção de uma novo prédio da prefeitura; a secretária de Educação, Roseli Morilla, que falou sobre a progressão dos professores, paralisada desde 2019; Ivy Malerba, Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, em relação à acessibilidade dos prédios públicos, escolas municipais e atendimento aos autistas e familiares; e a diretora do Departamento de Recursos Humanos, Gláucia de Faria Santos, que representou o secretário de Administração, Sílvio Tavares e afirmou que a gestão está fazendo o levantamento para reestruturar o plano de carreira do magistério, títulos e letras, promoção e progressão dos servidores administrativos, também do vale gás, vale alimentação, vale refeição para que no próximo ano, as reivindicações sejam atendidas, dentro do orçamento.  Vereadores municipais também compareceram ao encontro.

No encerramento dos trabalhos, a secretária de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, ressaltou que todas as demandas serão avaliadas, estudadas e os questionamentos respondidos por e-mail aos participantes das audiências públicas.

“Temos um material rico e diverso para construirmos o PPA 2026-2029 e a LDO 2026. Todas as audiências públicas foram fundamentais para que o governo municipal possa planejar as políticas públicas que melhor atendam os anseios da população”, concluiu Rogéria.

Secretaria de Comunicação Social – 29/4/2025

Foto: Dony Machado/PMC