Pesquisar No Site
Governo Municipal intensifica fiscalização contra descarte irregular de resíduos sólidos em Caraguatatuba
Governo Municipal intensifica fiscalização contra descarte irregular de resíduos sólidos em Caraguatatuba
O governo municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, intensificou a fiscalização para coibir o despejo irregular de poda, entulho e objetos inservíveis em calçadas, canteiros, praças, vias e áreas públicas da cidade.
#PraTodosVerem: Resíduos descartados em via pública (Fotos: Divulgação/PMC)
O setor de Fiscalização do Departamento de Limpeza Urbana da Secretaria de Serviços Públicos monitora com frequência os locais de descarte inadequado de resíduos sólidos para que não sirvam de criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Desde janeiro de 2025, os fiscais fizeram 108 autos de infração e lavraram 56 termos de orientação.
Após o recebimento do auto de infração, o responsável tem sete dias executar a limpeza no local. Transcorrido o prazo, o fiscal fará uma nova vistoria no endereço para verificar se a irregularidade foi sanada. Caso contrário, o infrator será multado em 630 VRMs (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 4,81), o equivalente a R$ 3.030,30 e será cobrado em dobro em caso de reincidência.
As autuações estão previstas no Código de Posturas (Lei nº 1.144, de 6 de novembro de 1980) e na Lei Complementar nº 9, de 12 de setembro de 2002, que instituiu o Código Municipal de Limpeza Urbana.
A população pode descartar resíduos de podas, móveis e da construção civil, nos ecopontos do Golfinhos, Tinga, Martim de Sá e Massaguaçu.
Serviço
– Ecoponto Golfinhos: Alameda dos Corais. Funcionamento: Segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.
– Ecoponto Tinga: Avenida Rio Grande do Norte, Tinga – rua principal da Feira do Rolo. Funcionamento: segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.
– Ecoponto Martim de Sá: Rua Carijós, 170, no bairro Martim de Sá – próximo à Praça do ParCão. Funcionamento: Segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.
– Ecoponto Massaguaçu: fica entre a esquina da Avenida Antônio de Lucca e a Avenida Três. Funcionamento: Segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba é ouro no Campeonato Brasileiro de Va’a, em Vitória (ES)
A equipe de canoa havaiana de Caraguatatuba participou do Campeonato Brasileiro de Va’a, realizado neste fim de semana em Vitória (ES), e retornou com resultados expressivos em diferentes categorias da competição. O principal destaque ficou por conta das irmãs Évina Fernandes e Elen Fernandes, que conquistaram a medalha de ouro
Alunos recebem certificado de conclusão do curso de Almoxarife e Estoquista em Caraguatatuba
Os 15 alunos que participaram do curso de Almoxarife e Estoquista realizado pela Secretaria Municipal de Governo, em parceria com a Escola Técnica de Caraguatatuba (ETEC), concluíram o curso nesta terça-feira (2) e receberam seus certificados. Na qualificação ministrada pela professora da ETEC, Rosemara Martins, os participantes aprenderam as competências
Mutirão recolhe 190 quilos de resíduos durante limpeza de praia em Caraguatatuba
A Praia do Aruan recebeu, no último sábado (6), uma ação de limpeza que reuniu cerca de 50 voluntários em mais uma atividade da programação especial do Mês do Meio Ambiente, celebrado em junho. O mutirão resultou na retirada de aproximadamente 190 quilos de resíduos. Durante a ação, os participantes
Prefeitura de Caraguatatuba recupera trecho da Avenida Garça no Jardim Gaivotas e via fica interditada no período
Funcionários da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Caraguatatuba iniciaram a execução de uma obra recuperação do pavimento em um trecho da Avenida Garças, no Jardim Gaivotas. O trânsito sofrerá alterações durante o período de execução do serviço, com previsão de término na próxima quarta-feira (20/5). A equipe vai
Palestra com Dr. Álvaro Gonzaga integra programação da 10ª Semana Nacional de Arquivos em Caraguatatuba
O Arquivo Municipal Arino Sant’Ana de Barros, em Caraguatatuba, promove nesta quinta-feira (11/6), às 13h30, no Auditório Maristela de Oliveira, a palestra “A importância dos arquivos públicos para a democracia e a justiça social”, com o Prof. Dr. Álvaro Gonzaga. A entrada é gratuita e não é necessário realizar inscrição.
