Governo Municipal intensifica fiscalização contra descarte irregular de resíduos sólidos em Caraguatatuba

O governo municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, intensificou a fiscalização para coibir o despejo irregular de poda, entulho e objetos inservíveis em calçadas, canteiros, praças, vias e áreas públicas da cidade.

#PraTodosVerem: Resíduos descartados em via pública (Fotos: Divulgação/PMC)

O setor de Fiscalização do Departamento de Limpeza Urbana da Secretaria de Serviços Públicos monitora com frequência os locais de descarte inadequado de resíduos sólidos para que não sirvam de criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Desde janeiro de 2025, os fiscais fizeram 108 autos de infração e lavraram 56 termos de orientação.

Após o recebimento do auto de infração, o responsável tem sete dias executar a limpeza no local.  Transcorrido o prazo, o fiscal fará uma nova vistoria no endereço para verificar se a irregularidade foi sanada. Caso contrário, o infrator será multado em 630 VRMs (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 4,81), o equivalente a R$ 3.030,30 e será cobrado em dobro em caso de reincidência.

As autuações estão previstas no Código de Posturas (Lei nº 1.144, de 6 de novembro de 1980) e na Lei Complementar nº 9, de 12 de setembro de 2002, que instituiu o Código Municipal de Limpeza Urbana.

A população pode descartar resíduos de podas, móveis e da construção civil, nos ecopontos do Golfinhos, Tinga, Martim de Sá e Massaguaçu.

Serviço

– Ecoponto Golfinhos: Alameda dos Corais. Funcionamento: Segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.

– Ecoponto Tinga: Avenida Rio Grande do Norte, Tinga – rua principal da Feira do Rolo. Funcionamento: segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.

– Ecoponto Martim de Sá: Rua Carijós, 170, no bairro Martim de Sá – próximo à Praça do ParCão. Funcionamento: Segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.

– Ecoponto Massaguaçu: fica entre a esquina da Avenida Antônio de Lucca e a Avenida Três. Funcionamento: Segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.