Pesquisar No Site
Novo Valor de Referência da Prefeitura de Caraguatatuba para 2025 entra em vigor
Novo Valor de Referência da Prefeitura de Caraguatatuba para 2025 entra em vigor
O Valor de Referência do Município (VRM) foi reajustado de R$ 4,60 para R$ 4,81 desde a última quarta-feira (1º/1), em Caraguatatuba. O reajuste leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 4,60% entre novembro de 2023 e outubro de 2024. O INPC é pesquisado mensalmente observando a inflação, por meio do monitoramento das variações de preços da cesta de consumo das populações assalariadas e com baixo rendimento.
O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do INPC para atualização monetária anual do VRM. Dessa forma, a Prefeitura de Caraguatatuba adota o Valor de Referência do Município como base para o cálculo de tributos, faixas de tributação, multas fiscais e administrativas ou outras penalidades, além dos preços de serviços e atividades que dependem de autorização de órgãos públicos municipais.
O Decreto nº 2.062, de 25 de novembro de 2024, com o VRM para o exercício de 2025, foi publicado na Edição 1.461 do Diário Oficial Eletrônico do dia 2 de dezembro.
Texto: Secretaria de Comunicação
Foto: Luís Gava/PMC
Veja Também Recentes
Confira resultado do chamamento para food trucks durante festividades de aniversário de Caraguatatuba
Está disponível o resultado do Edital de Chamada Pública nº 014/2025, que trata do credenciamento de food trucks, food karts e bikes para atuação durante os eventos comemorativos ao Aniversário de 168 anos de Caraguatatuba, entre os dias 17 e 21 de abril, em três pontos turísticos da cidade, Praça
Caraguatatuba realiza campanha de vacinação em escolas para atualização da caderneta de crianças e adolescentes
O município iniciou a campanha de avaliação das carteiras de vacinação de crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. A ação é realizada pela Secretaria de Saúde e busca identificar atrasos no esquema vacinal e realizar as devidas atualizações. A avaliação específica nas escolas é direcionada para estudantes de
2º De Ponta a Ponta – Mostra de Dança Itinerante é atração neste sábado em Caraguatatuba
Para comemorar o Dia Internacional da Dança lembrado em 29/4, Caraguatatuba recebe no próximo sábado (26) o “2º De Ponta a Ponta”. A classificação é livre e o evento é gratuito. As apresentações serão realizadas em três pontos da cidade, Massaguaçu, Centro e Travessão. No Travessão a apresentação será às
Inscrições para 1ª Conferência Municipal das Cidades de Caraguatatuba estão abertas a partir desta sexta-feira
A cidade de Caraguatatuba será sede, no dia 23 de abril, das 8h às 17h, no Auditório Módulo (Av. Frei Pacífico Wagner, 653, centro), da 1ª Conferência Municipal das Cidades. Os interessados podem se inscrever no site oficial e preencher o formulário de inscrição até o dia 22 de abril.
Fundacc reabre inscrições para seleção do Corpo de Baile
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) reabriu as inscrições para a seleção de três bailarinos para compor o Corpo de Baile Municipal. As inscrições devem ser feitas entre os dias 31 de março e 7 de abril de 2025, por meio do link: https://forms.gle/sx2vGaCL8pQa1sFN9. É necessário ter, no
