Edital Ano VIII – nº 1505

Pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura de Caraguatatuba e o Fundo Social realizaram o “Café com Amor”, voltado a pacientes com câncer de mama que são atendidas na rede municipal de saúde. O evento foi no sábado (24), à tarde, no Centro de Especialidades Médicas, no Jardim Primavera. A reunião

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 da Prefeitura de Caraguatatuba será tema de duas audiências públicas na próxima quarta e na quarta-feira da outra semana (11 e 18/11), a partir das 18h, na Câmara Municipal, no Centro. O projeto estima a receita e fixa a despesa do município para

Os contribuintes têm até quinta-feira (29/10) para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. Anteriormente, o Decreto Municipal nº 2.578, de 28 de agosto de 2026, tinha prorrogado o prazo da vigência do Refis por mais 60 dias, de

A 4ª parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba pode ser paga na terça-feira (20/10). As duas datas restantes de vencimento dos tributos são 23 de novembro e 21 de dezembro. Os carnês on-line estão disponíveis para

Caraguatatuba terá duas ações gratuitas voltadas à preservação ambiental neste sábado (7), com atividades de educação ambiental, mobilização comunitária, limpeza de áreas naturais e recuperação da vegetação nativa. As iniciativas contam com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e são abertas ao público. Das 8h às