Pesquisar No Site
VRM de R$ 4,81 de Caraguatatuba para 2025 entra em vigor na próxima quarta-feira
VRM de R$ 4,81 de Caraguatatuba para 2025 entra em vigor na próxima quarta-feira
O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir da próxima quarta-feira (1º/1/2025), em Caraguatatuba. O reajuste leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 4,60% entre novembro de 2023 e outubro de 2024. O INPC é pesquisado mensalmente observando a inflação, por meio do monitoramento das variações de preços da cesta de consumo das populações assalariadas e com baixo rendimento.
O Decreto nº 2.062, de 25 de novembro de 2024, com o VRM para o exercício de 2025, foi publicado na Edição 1.461 do Diário Oficial Eletrônico do dia 2 de dezembro.
O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do INPC para atualização monetária anual do VRM. Dessa forma, a Prefeitura de Caraguatatuba adota o Valor de Referência do Município como base para o cálculo de tributos, faixas de tributação, multas fiscais e administrativas ou outras penalidades, além dos preços de serviços e atividades que dependem de autorização de órgãos públicos municipais.
Edição nº 1.461 do DOM: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/12/Edital_1461.pdf
Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650
ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Caraguatatuba disponibiliza 108 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 108 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (10), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato
Defesa Civil alerta para ventos a partir de 90 km/h nesta sexta-feira e no sábado
A Defesa Civil de Caraguatatuba informa que a partir desta quinta-feira (6), chega ao Litoral Norte uma nova frente fria que deve provocar mudança no tempo, com rajadas de vento a partir das 14 horas. Na sexta-feira (7) e no sábado (8), as rajadas se intensificam e devem chegar a
Água Viva Coral celebra 32 anos com encontro especial neste sábado no Teatro Mario Covas
Em comemoração aos 32 anos de trajetória, o Água Viva Coral, sob regência da maestrina Satiko Uejima, promove neste sábado (1º/8), às 18h30, no Teatro Mario Covas o Encontro de Corais “Caraguá Canta e Encanta”. A entrada é gratuita e não é necessário retirar ingresso com antecedência. O evento deve
Fundo Social de Caraguatatuba amplia oportunidades para população com cursos gratuitos
O Fundo Social de Caraguatatuba iniciou mais um curso gratuito de Padaria Artesanal em sua sede esta semana e, na próxima, começa outro no Núcleo Comunitário do Morro do Algodão. As turmas já estão completas. As inscrições estão abertas para o curso de Velas Artesanais que será realizado nos dias
Capacitação de primeiros socorros reúne equipes de saúde bucal de Caraguatatuba em agosto
Profissionais da equipe de Saúde Bucal de Caraguatatuba participam, no dia 6 de agosto, de uma capacitação em primeiros socorros promovida pela Divisão de Assistência à Saúde (DAS). O treinamento será realizado no auditório da Secretaria de Educação, das 13h às 17h. A programação prevê atividades teóricas e práticas voltadas
