Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba faz pagamento de R$ 11,8 milhões em precatórios de 2024

Prefeitura de Caraguatatuba faz pagamento de R$ 11,8 milhões em precatórios de 2024
A Prefeitura de Caraguatatuba pagou os precatórios de 2024 nesta sexta-feira (27/12). O valor equivalente a R$ 11.807.041,52 são referentes às ações que tramitaram no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Os valores podem ser quitados até o último dia útil de dezembro, mas a Prefeitura de Caraguatatuba optou pela antecipação do pagamento do mapa de precatórios de 2024.
Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, valores devidos após condenação judicial definitiva. O pagamento de precatórios está previsto na Constituição Federal.
Ao receberem os depósitos das entidades devedoras, os tribunais responsáveis pelos pagamentos organizam listas, observando as prioridades previstas na Constituição Federal e a ordem cronológica de apresentação dos precatórios.
Veja Também Recentes

Defesa Civil de Caraguatatuba divulga balanço das fortes chuvas do fim de semana
A equipe de técnicos da Defesa Civil de Caraguatatuba em decorrência da forte chuva que caiu no sábado (1º) realizou vistoria nos locais de risco para escorregamento de terra nos bairros Jaraguazinho, Rio do ouro, Prainha, Sumaré e Estrela d’alva. De acordo com o coordenador do órgão, capitão Romano, essas

Espetáculo Starlight Concert é atração nesta quinta no Teatro Mario Covas
Velas cuidadosamente posicionadas por todo o palco iluminam o ambiente criando uma cena celestial que intensifica a experiência sensorial dos espectadores O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, apresenta nesta quinta-feira (6/2), às 21h, o espetáculo Starlight Concert com a edição especial “Queen & Coldplay”. A apresentação tem classificação livre e os ingressos podem ser

Torneio de Futevôlei reúne 77 duplas na Praia do Camaroeiro em Caraguatatuba
O Governo Municipal de Caraguatatuba promoveu o Torneio de Futevôlei no último domingo (2/2), na Praia do Camaroeiro, no Centro. A competição contou com a participação de 77 duplas. Com a coordenação da Secretaria de Esportes e Recreação, o torneio contou com categorias para iniciantes, duplas mistas e open masculino.

Caraguatatuba oferece 154 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 154 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (5/2), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 14h. É importante que o candidato acesse o

Minicurso gratuito de Acessibilidade em Ambientes Artísticos e Culturais é neste sábado
O projeto Cineclube Hartãt, em parceria com a Fundacc, promove neste sábado (15/2), das 10h às 13h, na Videoteca Lúcio Braun, o Minicurso gratuito de Acessibilidade em Ambientes Artísticos e Culturais. A formação será ministrada pela especialista Priscila Enrique de Oliveira, doutora em Antropologia pela UNICAMP e especialista em educação