Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba alerta sobre tentativa de golpe envolvendo irregularidade no alvará de funcionamento de empresas
Prefeitura de Caraguatatuba alerta sobre tentativa de golpe envolvendo irregularidade no alvará de funcionamento de empresas
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, alerta que pessoas mal-intencionadas estão enviando notificações aos contribuintes pessoas jurídicas do município via e-mail, informando sobre uma “possível irregularidade no alvará de funcionamento”, passível de multa e fechamento temporário da empresa até a regularização da situação.
A notificação vem em nome do “Departamento de Licenciamento Urbano e Obras da Prefeitura”, setor inexistente no organograma da Prefeitura de Caraguatatuba e da Secretaria Municipal da Fazenda.
Em Caraguatatuba, a emissão, fiscalização e renovação do alvará de funcionamento das empresas são de responsabilidade da Área de Fiscalização Tributária (Fiscalização do Comércio) do Departamento de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, conforme a atividade comercial pretendia.
A Prefeitura desconhece o envio dessas mensagens e costuma fazer notificações ou publicações destinadas aos contribuintes em seus canais de comunicação oficiais, como o Diário Oficial Eletrônico do Município (https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/diario-oficial/), site do município, Serviços Online, Protocolo Eletrônico e e-mails institucionais (@caraguatatuba.sp.gov.br).
Dúvidas e esclarecimentos podem ser solicitados nos telefones (12) 3897-8118 e 3897-8127 (Área de Fiscalização Tributária/Fiscalização do Comércio). O atendimento ao público da Área de Fiscalização Tributária da Secretaria da Fazenda é das 8h30 às 16h30, na Prefeitura de Caraguatatuba, que fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro.
Veja Também Recentes
Jogos Escolares Municipais continuam em Caraguatatuba com disputas em diversas modalidades
Os Jogos Escolares Municipais (JEM) de Caraguatatuba continuam nos espaços esportivos da cidade com a participação de centenas de alunos da rede municipal e estadual de ensino. A competição, promovida pela Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Esportes e Recreação, reúne estudantes de 8 a 15 anos
Caraguatatuba registra mais de 90% de adesão dos estudantes na aplicação do Saresp 2025
A Rede Municipal de Educação de Caraguatatuba aplicou, nesta terça-feira (18), as provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp 2025), voltadas aos alunos dos 2º e 5º anos do Ensino Fundamental I das escolas municipais. A avaliação, promovida pela Secretaria de Educação do
Alunos iniciam aulas práticas no curso gratuito de Drywall em Caraguatatuba
Os 35 alunos que participam do curso de Instalador de Drywall, oferecido gratuitamente pelo governo municipal de Caraguatatuba por meio da Secretaria de Governo e ministrado pelo instrutor Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) – Ennio Ribeiro, já estão na fase de execução do projeto apresentado na aula teórica. O
Conselheiros da Defesa dos Direitos do Idoso passam por capacitação sobre leis e noções de administração pública
Integrantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso de Caraguatatuba (CMDDI) passaram por capacitação sobre algumas leis importantes que regem os direitos da pessoa idosa, atuação da administração pública, a política da pessoa idosa nos municípios e o fortalecimento dos Conselhos Municipais, entre outros temas pertinentes, na quarta-feira
Ceminha compartilha memórias do povo caiçara na Quarta Literária da Kaká nesta semana
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza nesta semana, na Biblioteca Municipal Afonso Schmidt, mais uma edição da ‘Quarta Literária da Kaká’. O encontro será nesta quarta-feira (12/11), às 19h, com a memorialista Iracema Mendes de Souza, popularmente conhecida como Ceminha. A entrada é gratuita. A autora caiçara,
