Pesquisar No Site

SPU faz Audiência Pública virtual para divulgar trabalho de demarcação de áreas da União

Publicado em: 19/11/2024
SPU faz Audiência Pública virtual para divulgar trabalho de demarcação de áreas da União
SPU faz Audiência Pública virtual para divulgar trabalho de demarcação de áreas da União

A Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo (SPU) realizará, no dia 21 de novembro (quinta-feira), das 14 às 16 horas, uma Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União (APDAU).

A reunião, na modalidade virtual, visa divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação e identificação das áreas de domínio da União, como os terrenos de marinha e as áreas associadas aos cursos d’água federais navegáveis, entre outros itens existentes, nos municípios de Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela.

A SPU também pretende, com a audiência, colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer materiais ou elementos que possam contribuir com o processo de demarcação.

A audiência virtual será feita por meio da plataforma Teams (Microsoft Office), disponível nesse link: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_YTk0MGFlOWItYTdjNC00MzY5LTgxYmItMjA2MDI0ZTBhNjZk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223ec92969-5a51-4f18-8ac9ef98fbafa978%22%2c%22Oid%22%3a%2245b47efc-6601-4053-9abc-e4f556465899%22%7d.

O link do formulário de inscrição prévia é: https://forms.office.com/r/MF6faTL724

Para entra na página com a divulgação do edital e mais informações:  Editais de Audiências Públicas 2024 — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Fundo Social realiza festa para entrega dos presentes às crianças que participaram da Campanha “Natal de Sorrisos”
Fundo Social realiza festa para entrega dos presentes às crianças que participaram da Campanha “Natal de Sorrisos”

Muita emoção e alegria no “Natal de Sorrisos” realizado pelo Fundo Social de Caraguatatuba para crianças em situação de vulnerabilidade, entre 1 a 18 anos. A festa foi realizada na última quinta-feira (18), na Casa de Acolhimento do município, local em que são assistidas. A campanha “Natal de Sorrisos”, promovida

Leia Mais Notícias Fundo Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 22/12/2025
Prefeitura de Caraguatatuba consolida governança em proteção de dados e avança para fase final de adequação à LGPD
Prefeitura de Caraguatatuba consolida governança em proteção de dados e avança para fase final de adequação à LGPD

Caraguatatuba deu início, nesta quarta-feira (17), aos trabalhos do Comitê da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), marcando um novo passo no processo de adequação do município à legislação federal que regula o tratamento de dados pessoais no Brasil. A reunião representa o quarto estágio de um total de

Leia Mais Notícias ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Secretaria de Tecnologia da Informação e Inovação Publicado em 17/12/2025
Macc oferece arte e cultura nas férias em Caraguatatuba
Macc oferece arte e cultura nas férias em Caraguatatuba

Em meio à alta temporada e ao fluxo intenso de visitantes atraídos pelas praias, o Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) se consolida como um convite para quem quer ir além do roteiro tradicional e vivenciar experiências culturais e artísticas no centro da cidade. Aos moradores, mais oportunidades

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 09/01/2026
Parque Natural Municipal do Juqueriquerê funciona em horário especial no fim de ano
Parque Natural Municipal do Juqueriquerê funciona em horário especial no fim de ano

O Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, em Caraguatatuba, terá funcionamento especial durante o período das festas de fim de ano, com alterações pontuais em seu calendário de visitação. Na semana do Natal, o parque permanecerá fechado no dia 22 de dezembro e aberto ao público de 23 a 28 de

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 15 - Vida terrestre ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 22/12/2025
Reclamações financeiras e de internet fixa dominam relatório do Procon de Caraguatatuba por 11 meses consecutivos
Reclamações financeiras e de internet fixa dominam relatório do Procon de Caraguatatuba por 11 meses consecutivos

O balanço do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba contabilizou 496 procedimentos formalizados dos 1.004 atendimentos realizados entre os dias 1º e 30 de novembro. Desse total, 508 dos atendimentos eram relacionados às orientações e encaminhamentos para outros órgãos. As repartições públicas municipais não vão funcionar nas próximas quartas, quintas e

Leia Mais Notícias PROCON ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 19/12/2025