Edital Ano VII – nº 1418

Caraguatatuba se prepara para uma das principais atrações da programação de 169 anos de história. A Corrida de Aniversário da Cidade 2026 já é sucesso antes mesmo da largada. As inscrições estão encerradas, com mil atletas confirmados na prova principal de 6,5 km e outros 100 participantes na categoria Kids.

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Governo, disponibiliza ao público o novo Fluxograma de Abertura e Licenciamento Empresarial, instrumento que organiza, de forma visual e objetiva, as etapas do processo de viabilidade, registro, classificação de risco e licenciamento de atividades econômicas no município. O material foi estruturado

Alunos da 2ª turma do curso de Marketing Digital, oferecido gratuitamente pela Secretaria Municipal de Governo e Escola Técnica Estadual de Caraguatatuba (ETEC) – Centro Paula Souza receberam seus certificados na quinta-feira (23). Na aprendizagem com a professora Vilma Mota, os participantes aprenderam a planejar, criar e gerenciar estratégias digitais

A Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba definiu as datas de vencimento da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) de 2026. Os carnês serão entregues pelos Correios a partir da segunda quinzena de maio. As datas de pagamento seguem as do Imposto Predial e

A Lei Complementar nº 151, de 24 de abril de 2026, alterou parcialmente a Lei Municipal nº 1.833, de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre as contratações administrativas por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Com a publicação da nova legislação, as contratações