Pesquisar No Site
Atualização do Plano de Amortização do CaraguaPrev é tema de duas audiências públicas na Câmara de Caraguatatuba
Atualização do Plano de Amortização do CaraguaPrev é tema de duas audiências públicas na Câmara de Caraguatatuba
A Câmara Municipal promove duas audiências públicas para discutir a alteração parcial do Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev – Lei Municipal nº 2.348/2017), nos dias 31 de outubro (quinta-feira) e 4 de novembro (segunda-feira), às 18h, na sede do Legislativo, no Centro.
Técnicos do CaraguaPrev vão explicar a atualização da legislação que busca o equilíbrio atuarial, econômico e financeiro do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para a manutenção dos benefícios previdenciários e sua perenização ao longo do tempo.
O projeto de lei altera parcialmente o Plano de Amortização do Déficit Atuarial do CaraguaPrev, atualizando seus valores, mediante aportes mensais, pela Prefeitura Municipal, Câmara de Caraguatatuba, Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e pelo próprio instituto, órgãos vinculados ao RPPS.
O Município de Caraguatatuba, através da Lei Municipal nº 2.348, de 05/07/2017, instituiu um Plano de Amortização por aportes para o equacionamento do Déficit Técnico do Plano. Entretanto, como atualmente este montante é inferior às provisões a amortizar, recomenda-se esta alteração.
O Plano de Amortização do Déficit Atuarial vigente (Lei Municipal nº 2.348/2017) foi instituído pelo prefeito Aguilar Junior em 2017 e prevê aportes mensais de recursos financeiros para que os funcionários da Prefeitura de Caraguatatuba, Câmara Municipal, Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e CaraguaPrev recebam seus benefícios no futuro.
De acordo com presidente do CaraguaPrev, Pedro Ivo de Sousa Tau, quando é realizada projeção, o volume de benefícios aumenta ao longo do tempo. “Dessa forma, é necessária a adoção de medidas no presente para que haja recursos para cobertura dos compromissos no futuro. A diferença entre os valores necessários apontados na projeção e os recursos existentes hoje, dar-se o nome de déficit técnico atuarial”, conclui.
A transmissão ao vivo da audiência é feita pela TV Câmara de Caraguatatuba no YouTube (https://www.youtube.com/@tvcamaracaraguatatuba) e no site do Legislativo. Os questionamentos do público podem ser feitos presencialmente ou encaminhados via internet pelo formulário disponível no site https://www.camaracaragua.sp.gov.br/ e pelo WhatsApp da Câmara Municipal (12) 99718-5769.
O CaraguaPrev fica na Avenida Prestes Maia, 302, no Centro. O atendimento ao público é das 9h às 16h30, nos dias úteis. Mais informações pelo telefone (12) 3883-3252, WhatsApp (12) 3883-3480 ou e-mail caraguaprev@caraguaprev.sp.gov.br.
A Câmara de Caraguatatuba fica Avenida Frei Pacífico Wagner, 830, no Centro. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-2525.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba e Colégio Tableau ampliam desconto do projeto Bolsa de Estudos para cursos técnicos
Munícipes de Caraguatatuba com renda familiar mensal “per capita” de até três salários que tenham interesse em fazer cursos técnicos em Enfermagem, Farmácia, Segurança do Trabalho ou Auxiliar Veterinário podem conseguir bolsas de até 60% e matrícula por R$49,99 por meio do termo de parceria entre a Secretaria Municipal de
Fundo Social realiza curso de “Pães Artesanais” gratuito para mães do projeto “Colcha de Retalhos” da APAE
O Fundo Social de Caraguatatuba reativou a padaria artesanal em suas dependências e para inaugurá-la ofereceu, gratuitamente, o curso de “Pães Artesanais” para mães do projeto Colcha de Retalhos, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), que oferece cuidados e acolhimentos àquelas que se dedicam aos filhos com
Projeto “Seja Amigo do Parque” garante novos computadores para educação ambiental no Parque Juqueriquerê
O Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, em Caraguatatuba, recebeu nesta quinta-feira (7) dois computadores completos por meio das parcerias firmadas no projeto “Seja Amigo do Parque”, da ONG Maranata. A iniciativa busca fortalecer as ações de educação ambiental, sustentabilidade e desenvolvimento socioambiental no município. Os equipamentos foram destinados à Sala
Fim de semana de vitórias coloca basquete de Caraguatatuba em alta nas quadras paulistas
O basquete de Caraguatatuba fechou o fim de semana com resultados importantes em diferentes categorias e cidades do estado. Entre jogos equilibrados, boa atuação coletiva e classificação encaminhada, as equipes do município voltaram para casa com vitórias no adulto masculino, sub-18 e adulto feminino. Pelo Campeonato Paulista Adulto, Caraguatatuba venceu
Prefeitura chama mais 24 bolsistas do PEAD para zeladoria dos bairros de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais 24 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 até quinta-feira (30/4), das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Divisão Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a assinatura do contrato, os convocados vão
