Pesquisar No Site
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 34 anos e data será lembrada em seminário no dia 26 de julho
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 34 anos e data será lembrada em seminário no dia 26 de julho
No dia 26 de julho (sexta-feira), a Prefeitura de Caraguatatuba realizará um Seminário em alusão aos 34 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento será realizado das 8h às 12 h, no auditório da Fundacc, no centro da cidade.
#PraTodosVerem : Convite do evento
A organização é feita pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente em parceria com Prefeitura e Conselho Tutelar de Caraguatatuba. Nesta edição, o evento também conta com apoiadores como a Casa Beija-Flor e a Fundação Casa.
O palestrante do seminário será o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Dr. Paulo Afonso Garrido de Paula, um dos coautores do anteprojeto que deu origem ao ECA. Ele possui uma vasta experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais e atua principalmente nos temas Criança e Adolescente e Tutela Jurisdicional.
As inscrições para participação no Seminário deverão ser feitas somente pelo SYMPLA, no seguinte link: https://www.sympla.com.br/seminario-eca-34-anos__2534426
Será permitida somente uma inscrição por CPF.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) completará 34 anos no mês de julho e é considerado o marco legal da proteção aos direitos humanos fundamentais de crianças e adolescentes.
Foi criado com o objetivo de assegurar os direitos desse segmento da população, de qualquer camada social, reafirmando a proteção de pessoas que vivem em período de intenso desenvolvimento psicológico, físico, moral e social.
É considerado o principal marco legal e regulatório dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Inclusive, é modelo para legislações no mundo inteiro, no sentido de preservar os menores de 18 anos de sofrerem negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
ECA em Caraguatatuba
Caraguatatuba tem uma rede de proteção forte e ativa e vem trabalhando, incessantemente para assegurar o cumprimento do ECA no município. Projetos e ações vêm sendo desenvolvidos pela Prefeitura para garantir os direitos preconizados pelo ECA como: nenhuma criança a partir dos 4 anos fora da escola; implantação de fluxos de atendimento à criança e ao adolescente nas secretarias de Assistência Social e Saúde; projetos como a Câmara Jovem e a Guarda Mirim, entre outros.
Serviço:
Seminário 34 Anos de ECA
26/07/2024 (sexta-feira), das 08h às 12h, no auditório da FUNDACC (Av. Frei Pacífico Wagner, 653 – Centro, antigo auditório do Módulo-Campus Centro).
Veja Também Recentes
Caraguá Segura avança para nova fase de operações integradas
O Caraguá Segura terá uma nova etapa de operações em Caraguatatuba, com maior troca de informações entre as forças de segurança e os setores da Prefeitura envolvidos no programa. As próximas ações foram discutidas em reunião realizada na última semana no gabinete do prefeito Mateus Silva, que também fez um
Semana de Valorização da Pessoa Idosa traz show gratuito da cantora Wanderléa na Praça da Cultura
Wanderléa, uma das vozes que marcaram a Jovem Guarda, se apresenta nesta quinta-feira (1º), às 19h, na Praça da Cultura, em Caraguatatuba. Aos 82 anos, a cantora leva ao palco sucessos como “Foi Assim”, “Sentado à Beira”, “Ternura”, “Prova de Fogo” e “Pare o Casamento”. A entrada é gratuita. Ao
Caraguatatuba oferece 113 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba oferece 113 vagas de emprego nesta segunda-feira (14), para diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato deve consultar os requisitos
Procon de Caraguatatuba reforça dicas de compra dos presentes da garotada no Dia das Crianças
O Procon de Caraguatatuba fornece algumas recomendações para o consumidor evitar transtornos na hora da compra do presente do Dia das Crianças, celebrado anualmente em 12 de outubro. O supervisor de governança do Procon de Caraguatatuba, João Ricardo do Nascimento Machado, enfatiza a importância da realização de uma pesquisa rigorosa
Atletas de Caraguatatuba conquistam medalhas e chegam a três finais na Liga Digital de Tênis de Mesa
Atletas de Caraguatatuba participaram, no domingo (27), da 8ª etapa da Liga Digital de Tênis de Mesa, realizada em Guarulhos (SP). A competição reuniu cerca de 400 participantes e contou com representantes do município, que conquistaram medalhas e garantiram presença em três finais. Sob orientação do técnico Rodrigo Santos, a
