Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba lança carnês online do ISS Fixo e taxas com vencimento a partir de julho
Prefeitura de Caraguatatuba lança carnês online do ISS Fixo e taxas com vencimento a partir de julho
A Prefeitura de Caraguatatuba lançou o Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e as Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento. Os carnês on-line estão disponíveis para download no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online (no link da 2ª via do I.S.S.Q.N./Taxas Mobiliárias).
A cota única das taxas referentes à Licença de Funcionamento dos Estabelecimentos e o ISS Fixo (para profissionais autônomos estabelecidos ou não) vence no dia 10 de julho, com 10% de desconto no pagamento à vista. Os tributos ainda podem ser pagos em seis vezes, com os vencimentos das parcelas nos dias 22 de julho, 20 de agosto, 20 de setembro, 21 de outubro, 21 de novembro e 20 de dezembro.
As Taxas de Licença, Localização e Funcionamento são destinadas aos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço, estabelecidos e ativos no município, assim como o ISS Fixo é voltado aos profissionais liberais e autônomos com atividade profissional regulamentada no município. Para localizar a inscrição mobiliária o campo deverá ser preenchido com zeros anterior ao número da inscrição até completar nove dígitos, como neste exemplo: “0000XXXXX”.
Mais informações sobre as taxas de licença de funcionamento e ISS Fixo podem ser solicitadas nos telefones (12) 3897-8118 e 3897-8127 (Área de Fiscalização Tributária/Fiscalização do Comércio). O atendimento ao público da Área de Fiscalização Tributária da Secretaria da Fazenda é das 8h30 às 16h30, na Prefeitura de Caraguatatuba, que fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro.
Veja Também Recentes
Prefeitura institui Agenda Jovem e assegura políticas públicas para juventude caraguatatubense
A Prefeitura de Caraguatatuba instituiu Agenda Jovem para fomentar políticas públicas para a juventude do município. Assegurada pelo Decreto nº 2.399/2025, o novo programa é fundamentado no Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013) e será desenvolvido pelo Gabinete do Prefeito. Pelo Decreto nº 2.399/2025,
Caraguatatuba deposita 2ª parcela do 13º salário, vale e auxílio-alimentação complementares nesta sexta-feira
A 2ª parcela do 13º salário e vale de alimentação complementar dos servidores, além do auxílio e bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD) da Prefeitura de Caraguatatuba serão depositados na próxima sexta-feira (12/12). Os decretos com os valores dos benefícios alimentares saíram na Edição Extraordinária nº 1.748 do Diário
Prefeitura de Caraguatatuba divulga serviços que abrem e fecham nos períodos do Natal e Ano Novo
O atendimento na Prefeitura de Caraguatatuba estará suspenso em diversas repartições públicas nas próximas quartas, quintas e sextas-feiras (24, 25, 26 e 31/12; 1º e 2/1) das duas últimas semanas de dezembro, em razão dos pontos facultativos das vésperas, feriados de Natal, Ano Novo e das compensações de jornadas dos
Peça teatral “Auto da Anunciação” é destaque na programação do Natal pela Paz
O Coletivo Teatral Cênica, de São José do Rio Preto (SP), apresenta a peça “Auto da Anunciação” neste domingo (21/12), às 16h, na Praça Jorge de Castro, no Travessão, e às 19h, no Complexo Turístico do Camaroeiro, no mirante. Na segunda-feira (22/12), o coletivo se apresenta na Praça Dr. Cândido
Prefeitura de Caraguatatuba consolida governança em proteção de dados e avança para fase final de adequação à LGPD
Caraguatatuba deu início, nesta quarta-feira (17), aos trabalhos do Comitê da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), marcando um novo passo no processo de adequação do município à legislação federal que regula o tratamento de dados pessoais no Brasil. A reunião representa o quarto estágio de um total de
