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Prefeitura de Caraguatatuba entrega títulos de regularização fundiária do núcleo Máximo

Prefeitura de Caraguatatuba entrega títulos de regularização fundiária do núcleo Máximo
Prefeitura de Caraguatatuba entrega títulos de regularização fundiária do núcleo Máximo

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, realizou a entrega de títulos de regularização fundiária para o Núcleo Máximo, localizado no bairro Morro do Algodão, nesta quinta-feira (27).

#PraTodosVerem: Secretária de Habitação, Camila Budal, conversa com responsáveis pela regularização fundiária do Núcleo Máximo (Foto: Divulgação/PMC)

Diferente dos processos habituais, esse núcleo foi regularizado pela parte interessada, que apresentou o projeto completo do núcleo e arcou com todos os custos necessários. A matrícula oriunda desse processo foi entregue pessoalmente aos beneficiários durante cerimônia realizada na sede da Secretaria de Habitação.

A regularização de núcleo de interesse específico, como é o caso, permite que os seus beneficiários promovam todos os atos necessários à regularização fundiária, apresentando o projeto completo, arcando com todos os custos e emolumentos, inclusive requerer os atos de registro.

Após protocolado o projeto completo de Regularização Fundiária do Núcleo na Secretaria de Habitação, ele é analisado e,  estando de acordo com as diretrizes estabelecidas, é aprovado pelo Departamento de Regularização Fundiária, emitida a Certidão de Regularização Fundiária e é encaminhado ao Cartório de Registro de Imóveis para a análise e emissão dos títulos de propriedade.

O Núcleo Máximo é apenas um exemplo do sucesso que é esse processo de regularização fundiária. Nos últimos anos, a Prefeitura de Caraguatatuba já recebeu um grande número de projetos semelhantes, onde os ocupantes das áreas se responsabilizam por todo o processo, regularizando seus núcleos com agilidade e garantindo a segurança jurídica necessária.

A regularização do núcleo Máximo no Morro do Algodão deve impulsionar a construção de projetos futuros em Caraguatatuba, já que área em questão receberá uma unidade de supermercado.

“Quero agradecer o trabalho técnico e sólido dos funcionários da Secretaria de Habitação, pois graças a competência que todos tiveram nesse processo de regularização, nós conseguimos resolver todas as questões e desenvolver um projeto que irá gerar entre 200 e 250 empregos diretos e indiretos para a cidade e região”, disse Daniel Khouri, diretor administrativo da Rede Máximo.

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