Edital Ano VII – nº 1331

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caraguatatuba (CMDMC) promoveu, na quarta-feira (26), o Fórum Municipal dos Direitos da Mulher, no Auditório Maristela de Oliveira, localizado na sede da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). Com o tema “Fortalecendo a rede, garantindo direitos e rompendo o ciclo da

Caraguatatuba realiza, de quarta-feira (26) a sexta-feira (28), o 2º Simpósio Educacional, com três dias de formação voltados aos profissionais da rede municipal de ensino e participação de especialistas em educação antirracista, inclusão, neurodiversidade, avaliação biopsicossocial e saberes tradicionais. Promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o

A Prefeitura de Caraguatatuba publicou nesta segunda-feira (24) o edital da Mostra “Mentes Brilhantes” 2026, iniciativa da Secretaria de Educação voltada aos estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal. A proposta reúne atividades de iniciação científica, matemática, sustentabilidade e gamificação, com incentivo à criatividade e ao protagonismo dos alunos. A

Contribuintes terão mais 60 dias para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. Um decreto com mais detalhes sobre a prorrogação do vencimento do Refis ainda será editado e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, no site https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta.

Uma intervenção no banco de areia localizado nas proximidades do Entreposto de Pesca do Camaroeiro foi iniciada na terça-feira (18) com o objetivo de restabelecer melhores condições de navegabilidade para pescadores artesanais da comunidade caiçara. A ação prevê a abertura de uma passagem para favorecer a circulação da água entre