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Prefeitura firma parceria para atendimento da Defensoria Pública dentro Gabinete em Ação no Massaguaçu

Publicado em: 05/04/2024
Prefeitura firma parceria para atendimento da Defensoria Pública dentro do projeto Gabinete em Ação no Massaguaçu
Prefeitura firma parceria para atendimento da Defensoria Pública dentro Gabinete em Ação no Massaguaçu

Moradores do bairro Massaguaçu e região contam a partir da próxima terça-feira (9/4) com diversos atendimentos da Prefeitura de Caraguatatuba, no projeto “Gabinete em Ação, a Prefeitura mais perto de você”.

No local, a população encontrará uma unidade móvel da Prefeitura equipada e com acessibilidade para pessoas com deficiência, com atendimento de diversas secretarias municipais.

Uma das novidades será o atendimento que será feito pela Defensoria Pública exclusivamente na quarta-feira (10/4), das 9h às 17h.

Serão realizadas orientações jurídicas e agendamentos de demandas relacionadas à família (pensão alimentícia, guarda, visitas, divórcio), cível (possessórias, locação, consumidor), fazenda pública (saúde, concurso público), defesa de direitos das mulheres (medidas protetivas de urgência), infância (adoção, medidas de proteção, ato infracional), além de informações das áreas criminal e de execução criminal. A equipe da Defensoria Pública realizará as orientações e, caso necessário, agendará outro atendimento na sede do órgão.

Outros serviços

No Gabinete em Ação serão oferecidos serviços como acesso a vagas de emprego pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), Canal 156, Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Urbanismo, Habitação, Saúde, entre outros.

Ainda os munícipes podem solicitar serviços ou tirar dúvidas sobre projetos como o Bolsa Família, CadÚnico, guias de emplacamento para ligação de água e luz para sua casa, obras particulares, habite-se, planta popular, numeração de residência, autorização de caixa de inspeção, certidão de uso e ocupação do solo, limpeza de fossa, informações e aberturas de processo de regularização fundiária e muito mais!

O Gabinete em Ação segue até 12 de abril (sexta-feira), sempre das 9h às 17h, em frente a UPA (Rua Itália Baffi Magni).

Agenda

O projeto “Gabinete em Ação, a Prefeitura mais perto de você” já confirmou os próximos bairros beneficiados: Pontal Santamarina (7 a 10 de maio na Rua João de Oliveira, 546), Perequê-Mirim (4 a 7 de junho em frente à EMEF Profª Jane Urbano Focesi) e Travessão (25 a 28 de junho na Praça do Travessão). Os atendimentos serão sempre de terça a sexta-feira, das 9h às 17h.

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