Edital Ano VII – nº 1287

Contribuintes terão mais 60 dias para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. Um decreto com mais detalhes sobre a prorrogação do vencimento do Refis ainda será editado e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, no site https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta.

 A Videoteca Lúcio Braun exibe terça-feira (1º/9), às 19h, o documentário “Anatomia do Caos”, dirigido por Dandara Ferreira. A ação é uma iniciativa dos pontos de cultura Casa da Democracia e Sambaqui e conta com o apoio da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). Indicado a maiores de 12

A Guarda Civil Municipal (GCM) foi convidada pelo setor de Medicina do Trabalho da Casa de Saúde Stella Maria para abordar o tema Violência contra a Mulher, dentro das atividades do “Agosto Lilás”, mês que promove campanha de prevenção e do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Jovens de 16 a 29 anos têm terça e quarta-feira (8 e 9) como últimos dias para se inscrever nos cursos gratuitos de tecnologia oferecidos pela Prefeitura de Caraguatatuba no Núcleo Social e Cultural do Morro do Algodão. As capacitações incluem auxílio-transporte de R$ 577,50, além de lanche, material didático

Uma intervenção no banco de areia localizado nas proximidades do Entreposto de Pesca do Camaroeiro foi iniciada na terça-feira (18) com o objetivo de restabelecer melhores condições de navegabilidade para pescadores artesanais da comunidade caiçara. A ação prevê a abertura de uma passagem para favorecer a circulação da água entre