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Cerca de 30 atendimentos são realizados pela Defensoria Pública durante projeto Gabinete em Ação

Publicado em: 11/04/2024
Cerca de 30 atendimentos são realizados pela Defensoria Pública durante projeto Gabinete em Ação
Cerca de 30 atendimentos são realizados pela Defensoria Pública durante projeto Gabinete em Ação

Uma das novidades desta edição do projeto Gabinete em Ação foi o atendimento da Defensoria Pública nesta quarta-feira (10), no bairro Massaguaçu.

#PraTodosVerem: Materiais informativos expostos em mesa para uso da população (Foto: Divulgação/PMC)

Cerca de 30 pessoas receberam orientações e agendamentos de demandas relacionadas à família (pensão alimentícia, guarda, visitas, divórcio), cível (possessórias, locação, consumidor), fazenda pública (saúde, concurso público), defesa de direitos das mulheres (medidas protetivas de urgência), infância (adoção, medidas de proteção, ato infracional), além de informações da área criminal e de execução criminal.

A assistência jurídica da Defensoria Pública é essencial para que a população de baixa renda tenha acesso aos direitos garantidos por lei. A Prefeitura prevê nova parceria nas próximas edições do projeto Gabinete em Ação.

Outros serviços

O Gabinete em Ação segue até sexta-feira (12), com outros serviços como acesso a vagas de emprego pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), Canal 156, Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Urbanismo, Habitação, Saúde, entre outros.

Ainda os munícipes podem solicitar serviços ou tirar dúvidas sobre projetos como o Bolsa Família, CadÚnico, guias de emplacamento para ligação de água e luz para sua casa, obras particulares, habite-se, planta popular, numeração de residência, autorização de caixa de inspeção, certidão de uso e ocupação do solo, limpeza de fossa, informações e aberturas de processo de regularização fundiária e muito mais!

A ação ocorre sempre das 9h às 17h, em frente a UPA (Rua Itália Baffi Magni). Até o momento, 800 atendimentos foram realizados desde terça-feira (9).

Agenda

O projeto “Gabinete em Ação, a Prefeitura mais perto de você” já confirmou os próximos bairros beneficiados: Pontal Santamarina (7 a 10 de maio na Rua João de Oliveira, 546), Perequê-Mirim (4 a 7 de junho em frente à EMEF Profª Jane Urbano Focesi) e Travessão (25 a 28 de junho na Praça do Travessão). Os atendimentos serão sempre de terça a sexta-feira, das 9h às 17h.

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